A tragédia ambiental anunciada | com Mariana Nicolletti & André Carvalho | 226

A tragédia climática que se abateu sobre o Rio Grande do Sul não chega a ser surpreendente. Diante das mudanças do clima, era sabido que eventos extremos seriam cada vez mais frequentes e maiores.

Para além das grandes transformações climáticas globais, contudo, é preciso atentar também para as medidas que vêm sendo tomadas por governos e casas legislativas nos três níveis da federação.

Em 2023 o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) não investiu um único centavo na prevenção de enchentes e desastres naturais.

No ano inaugural de seu primeiro mandato, o governador Eduardo Leite (PSDB) aprovou a toque de caixa uma ampla desregulação ambiental na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, relaxando medidas ambientais necessárias para a proteção ambiental.

No Congresso Nacional dois deputados gaúchos, Alceu Moreira (MDB) e Lucas Redecker (PSDB) são os autores de um projeto de lei, aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, que permite o desmatamento de áreas não florestais dos vários biomas brasileiros, colocando em risco 40 milhões de hectares.

Não é possível imaginar, portanto, que não há responsáveis pelos desastres ambientais entre os representantes políticos do Rio Grande do Sul.

Quais as causas do desastre? Qual o cenário mais amplo do clima e do meio-ambiente que nos permite compreender o que acontece e o que está por vir? O que se pode esperar dos governos?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois pesquisadores experts no assunto.

Uma é Mariana Nicolletti, professora da FGV EAESP e pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade (CES).

O outro é André Carvalho, também professor da FGV EAESP e pesquisador do CES.

As músicas deste episódio são “Annihilate” de Jeremy Blake e “Far the Days Come” do Letter Box.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

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#Clima #MeioAmbiente #MudançasClimáticas #DesastresAmbientais #DesatresNaturais #PolíticasPúblicas #PolíticaAmbiental #PolíticaClimática

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Bolsonarismo moderado existe? | com Guilherme Casarões | 225

Lideranças bolsonaristas têm procurado se apresentar ao eleitorado e à opinião pública como moderadas, mesmo mantendo seu apoio a Jair Bolsonaro, a despeito de tudo o que se sabe sobre suas tentativas de deflagrar um golpe de Estado e, consequentemente, uma ruptura democrática no Brasil.

Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado e Romeu Zema, em particular, tentam se apresentar como este oxímoro: “bolsonaristas moderados”.

Alguns analistas parecem levar a sério a possibilidade de que tal coisa exista, afirmando em colunas de jornal e rádio que esse “extremismo moderado” seria bem-vindo, ou simplesmente classificando tais extremistas de fala mansa como parte da “centro-direita”.

  • Faz algum sentido tal classificação?
  • Tem nexo a ideia de um “bolsonarismo moderado”?
  • Quais as implicações de levar tal ideia a sério?
  • Que ameaças à democracia representa essa extrema-direita dissimulada ou com modos à mesa?

Para discutir tal tema, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Guilherme Casarões, pesquisador e coordenador do Observatório da Extrema-Direita (OED).

Casarões é professor da FGV EAESP e professor visitante na Universidade de Brown, nos Estados Unidos.

As músicas deste episódio são “Subtle Betrayal” do SYBS e “1940’s Slow Dance” de Doug Maxwell.

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#ExtremaDireita #Bolsonarismo #Extremismo #Fascismo #Trumpismo #DonaldTrump #JairBolsonaro #PolíticaBrasileira #Populismo #Autoritarismo #Democracia

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Revolução dos Cravos: 50 anos | com João Paulo Avelãs Nunes | 224

Neste último 25 de abril completaram-se 50 anos da Revolução dos Cravos, que instaurou em Portugal, pela primeira vez, uma democracia. 

Além de derrubar a mais longeva ditadura da Europa Ocidental – o Estado Novo português –, o Movimento das Forças Armadas (MFA) inaugurou a terceira onda de democratização. Em seu âmbito ocorreram as transições à democracia noutros países do sul da Europa (Espanha e Grécia), na América Latina, no Leste Europeu, na África e na Ásia.

Hoje, quatro em cada cinco portugueses avaliam positivamente o 25 de Abril, mas ao mesmo tempo ganha terreno no país uma extrema-direita autoritária, racista e xenófoba, representada pelo partido Chega, saudoso do Salazarismo.

Qual o significado do 25 de Abril? Qual a natureza do Estado Novo português, derrubado em 1974? Que mudanças a revolução dos capitães permitiu que ocorressem em Portugal desde então? 

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o historiador João Paulo Avelãs Nunes, professor da Universidade de Coimbra e pesquisador de seu Centro de Estudos Interdisciplinares.

As músicas deste episódio são “Grândola, vila morena”, de Zeca Afonso (hino da Revolução dos Cravos), “Infados”, de Kevin Macleod e “A Trip Around the Moon”, dos Unicorn Heads.

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#RevoluçãodosCravos #25deAbril #PolíticaPortuguesa #Democracia #Salazarismo #HistóriadePortugal #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

A política econômica na berlinda | com Nelson Marconi | 223

Na metade de abril o governo enviou ao Congresso sua proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nela, ajustou as expectativas de resultado fiscal para um déficit de 0,25% do PIB em 2025 e déficit zero em 2026. Esses números representam um recuo em relação às metas bem mais ambiciosas estabelecidas anteriormente.

A reação de agentes dos mercados foi, como se poderia esperar, ruim. O Real perdeu valor perante o Dólar e o Euro e o tom do noticiário econômico foi crítico e de desapontamento.

Justifica-se essa percepção tão negativa acerca da política fiscal do governo Lula? Ou há muito estardalhaço para o que seria apenas um ajuste de rota diante das circunstâncias políticas desfavoráveis?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o economista Nelson Marconi, professor da FGV EAESP, onde coordena o curso de Administração Pública e o Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo. Marconi foi também o elaborador dos planos econômicos do candidato presidencial Ciro Gomes em suas duas últimas participações na disputa.

As músicas deste episódio são “Holograma”, de Bobby Richards e “MODBAP” do Density & Time.

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#PolíticaEconômica #PolíticaFiscal #ContasPúblicas #DívidaPública #GovernoLula #EconomiaBrasileira

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #CiênciaPolítica

Elon Musk X Democracia | com Sérgio Amadeu | 222

Os ataques promovidos contra o Supremo Tribual Federal – e particularmente dirigidos ao ministro Alexandre de Moraes – pelo dono do ex-Twitter, atual “X”, Elon Musk, agitaram a cena política brasileira.

O ex-presidente, Jair Bolsonaro, rapidamente produziu um vídeo em que tece elogios a Musk como um “mito da liberdade”.

A base bolsonarista se excitou e, além de fazer muito barulho nas redes sociais, deflagrou iniciativas para tentar transformar o factoide em motivo para iniciativas de pressão sobre a Corte Suprema no Congresso.

Ato contínuo, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, dominada pela extrema-direita, aprovou uma moção de “aplauso e louvor” ao bilionário.

Noutros países também houve manifestações que aproveitaram o embalo para engrossar o coro de apoio aos extremistas brasileiros. O neofranquista Vox, partido da ultradireita espanhola, recebeu em Bruxelas uma comitiva de deputados bolsonaristas que foram até o Parlamento Europeu denunciar uma imaginária “ditadura” implantada pelo STF no Brasil.

O que está por trás dessa mobilização toda, capitaneada pelo magnata sul-africano? De que forma a extrema-direita se articula no mundo da alta tecnologia?

Para entender tal cenário, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), profundo conhecedor da relação entre as tecnologias da informação e a política.

Amadeu presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e há anos acompanha os processos políticos que se desenrolam nesse âmbito.

As músicas deste episódio são “O Boy”, de Jeremy Black, e “Next Steps”, do half.cool.

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#Internet #RedesSociais #ExtremaDireita #Extremismo #Twitter #Democracia #Autoritarismo #Bolsonarismo

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #CiênciaPolítica

A máquina mortífera de Tarcísio e Derrite | com Samira Bueno | 221

Desde que o bolsonarista Tarcísio de Freitas tomou posse como governador de São Paulo, os índices de letalidade da Polícia Militar paulista explodiram.

Já na campanha eleitoral Tarcísio se posicionou contra o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. Essa é também a posição defendida por seu secretário de segurança, Guilherme Derrite, um deputado-federal e ex-capitão da tropa de elite da PM paulista, a Rota.

Quando implantadas as câmeras reduziram em 70% a letalidade policial e também fizeram cair as mortes de policiais. Segundo o governador, esses dispositivos constrangem os agentes.

Especialmente sangrentas foram as ações realizadas na Baixada Santista em retaliação à morte de policiais militares – Operação Escudo e Operação Verão, que resultaram em 92 óbitos. Trata-se da ação policial mais mortífera desde o Massacre do Carandiru, em 1992.

Como se chegou a tal ponto? O que pretendem o governador paulista e seu secretário de segurança? Quais as consequências desse tipo de atuação policial?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ela é doutora em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.

As músicas deste episódio são “Thinking Back”, de Max Surla, “Blood Kiss”, do Hainbach, e “Funeral in Sinaloa”, de Jimena Contreras.

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#Polícia #ViolênciaPolicial #SegurançaPública #PolíticasPúblicas #ExtremaDireita

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1964: 60 anos do golpe | com Marcos Napolitano | 220

O golpe militar de 1964 completa 60 anos neste 31 de março. Ou será no 1º de abril?

É momento oportuno para se refletir sobre o regime castrense, após 4 anos de um novo governo militar, liderado pelo “mau militar”, pela “anormalidade” Jair Bolsonaro – nas palavras do ex-presidente da ditadura, general Ernesto Geisel.

Por vezes se denomina como “ditadura civil-militar” aquele período. Seria essa a forma mais adequada de denominar aquele regime autoritário?

Também é comum se apontar como elemento central daquela era uma divisão dos fardados em dois grupos antagônicos. De lado estaria a “linha branda”, ou moderada, os castelistas, a Sorbonne. Doutro lado perfilaria a “linha dura”, os radicais, a turma do porão. Costuma-se vincular a este segundo grupo a responsabilidade pelas torturas e pelas mortes e desaparecimentos forçados de opositores. Adviria dela também o núcleo duro castrense do governo bolsonarista – com destaque para o general Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens do sanguinário general Sílvio Frota.

Mas essa divisão de fato se sustenta nos fatos históricos? Ou é preciso revisitar o período e aprimorar tal discussão?

Outro ponto que permite uma comparação entre aquele longo governo militar e o mais recente é a existência ou não de um projeto político consistente.

Se o governo Bolsonaro era uma balbúrdia destrutiva, as Forças Armadas de antanho claramente tinham um projeto, estruturado antes mesmo do golpe de 1964. Ele se consubstanciou não apenas na tomada e manutenção do poder durante duas décadas, mas em políticas públicas estruturantes e num modelo de Estado, dos quais temos sobrevivências ainda hoje, algumas positivas – como o Plano Nacional de Imunizações, a Embrapa e o sistema de pós-graduação –, outras claramente nefastas, como a violência das polícias militares, a ingerência fardada na politica civil e o atraso na educação fundamental.

Para pesarmos esses e outros temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o historiador Marcos Napolitano, professor de História do Brasil Contemporâneo na USP e autor de diversas obras sobre o período, como “1964: a história do regime militar brasileiro” e “Coração Civil. A vida cultural brasileira sob o regime militar: 1964 a 1985. Ensaio Histórico”.

As músicas deste episódio são “Khreshchatyk”, de Dan Bodan, e “Tangled”, de Emmit Fenn.

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#GolpeMilitar #DitaduraMilitar #GolpeDeEstado #Militarismo #Autoritarismo #Golpede1964 

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Governe-se com um Congresso desses | com Graziella Testa | 219

A relação do governo Lula 3 com o Congresso Nacional não tem sido fácil, contrastando com a experiência dos governos Lula 1 e 2. À época, o presidente não enfrentava um legislativo tão à direita, nem tão empoderado e com capacidade para controlar nacos cada vez maiores do orçamento público.

Ainda assim, o Poder Executivo obteve sucesso em suas empreitadas mais importantes do primeiro ano de mandato, com a aprovação da reforma tributária e do novo marco fiscal. Além disso, o número de projetos do Executivo aprovados foi bastante elevado. A questão é: o custo político para isso foi muito alto também.

Vale chamar a atenção também para a vitória do governo na CPMI dos Atos Golpistas, que indiciou diversos bolsonaristas de alto coturno, e o fiasco da oposição na CPI do MST, que sequer conseguiu produzir um relatório final.

O fato é que, ao menos desde 2015, o Congresso Nacional vem ganhando poder, reduzindo o espaço do Executivo na gestão orçamentária com as PECs que tornaram impositiva a execução de emendas parlamentares, primeiro, e com as emendas de relator (que deram origem ao orçamento secreto), depois.

Outro aspecto importante são os efeitos da pandemia sobre o funcionamento da Câmara, a casa legislativa mais importante no processo decisório. O presidente Arthur Lira aproveitou as ferramentas de trabalho parlamentar remoto adotadas durante a crise da Covid-19 para tornar esses instrumentos práticas correntes mesmo após a volta à normalidade sanitária, conseguindo assim concentrar muito poder em suas mãos.

Comissões permanentes da Câmara dos Deputados perderam espaço para grupos de trabalho, cuja composição fica à disposição da discricionariedade do presidente da Mesa Diretora.

Enfim, são muitos os aspectos a serem abordados para se entender essa intricada e árdua relação Executivo-Legislativo no Brasil.

Visando decifrar esse cipoal, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Graziella Testa, professora da Escola de Política Públicas e Governo da FGV em Brasília.

Ela é uma das organizadoras do livro “Governabilidade: Instituições, atores e estratégias”, publicado em coedição pela Fundação Konrad-Adenauer e o Instituto Voto Consciente. Nessa obra, Testa é autora de um capítulo intitulado “Fortalecimento do Legislativo ou centralização do poder? Governabilidade e a formação de base no Congresso Nacional (2019-2023)”.

As músicas deste episódio são “Don’t Fret” e “Woodshedder”, ambas de Quincas Moreira.

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#CongressoNacional #PresidencialismodeCoalizão #SistemadeGoverno #CâmaradosDeputados #SenadoFederal #PoderLegislativo

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Polarização, status, ressentimento | com David Samuels & Fernando Barros de Mello | 218

Num processo deflagrado nas eleições presidenciais de 1989, o Partido dos Trabalhadores se converteu no principal balizador das disputas eleitorais nacionais brasileiras. Parcelas significativas do eleitorado passaram a se definir como petistas ou antipetistas ao longo dos anos.

Isso se aprofundou durante os dois governos do PSDB, quando Fernando Henrique Cardoso governou o país sofrendo forte oposição do PT, e mais ainda a partir de 2003, quando Lula tomou posse na presidência e passou a implementar políticas públicas que alteraram significativamente as hierarquias sociais no Brasil.

A partir desse momento, políticas redistributivas e de ação afirmativa permitiram aos eleitores identificar no petismo algo a ser apreciado ou rechaçado.

Com a emergência da extrema-direita bolsonarista essa polarização atingiu seu ápice, sobretudo por dar vazão ao ressentimento de camadas sociais que perceberam uma perda de seu status social com as mudanças produzidas na era petista. Bolsonaro foi o desaguadouro mais radical desse sentimento de declínio.

Para além de situações anedóticas, como o conhecido “efeito aeroporto”, pesquisas de opinião indicam que esse ressentimento, por um lado, e a apreciação pelo ganho de status, por outro, ajudaram a estruturar a bipolarização entre petismo e antipetismo.

É o que revela a investigação conduzida pelos cientistas políticos David SamuelsFernando Barros de Mello e César Zucco. Por isso, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois desses pesquisadores para discutir o tema com base em seus achados empíricos inéditos.

Os convidados deste episódio são David Samuels, professor da Universidade de Minnesota, e Fernando Barros de Mello, pesquisador de pós-doutorado na Universidade Carlos III, em Madri.

As músicas deste episódio são “Invisible Enemy”, de Jeremy Black, e “Val Holla”, do Geographer.

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#Polarização #Ressentimento #Status #PartidodosTrabalhadores #Bolsonarismo

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Anistia para golpistas? | com Eloísa Machado & Luíza Pavan Ferraro | 217

No comício que realizou na Avenida Paulista em 25 de fevereiro, Jair Bolsonaro conclamou os congressistas a apoiarem uma anistia para os “pobres coitados” que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes na intentona bolsonaresca do 8 de Janeiro de 2023.

Segundo o líder de extrema-direita, tal anistia serviria para “passar uma borracha no passado”, permitindo que os “órfãos de pais vivos” voltassem a ter seus progenitores no seio da família, despedaçada por punições aplicadas aos golpistas bolsonaristas, por ele qualificadas como não razoáveis.

É claro que ao conclamar tal anistia, Bolsonaro não pensa apenas nos vândalos golpistas presos pelos atos de Brasília, mas principalmente em si próprio e, quem sabe, também no seu círculo mais próximo.

Não à toa, alguns de seus aliados e políticos de extrema-direita, como o deputado Alexandre Ramagem e o senador Hamilton Mourão, já propuseram projetos de perdão para os que tentaram dar um golpe de Estado no Brasil.

Mas será que essa tentativa de assegurar a impunidade para lideranças e militantes autoritários terá sucesso? Qual a chance de tais propostas prosperarem não apenas no Congresso Nacional, mas também no Supremo Tribunal Federal?

Para discutir tal tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe duas convidadas. Uma é a constitucionalista Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito São Paulo, onde coordena o Supremo em Pauta, um grupo de pesquisa dedicado ao estudo do STF.

A outra convidada é a pesquisadora da FGV Direito São Paulo e também do Supremo em Pauta, Luíza Pavan Ferraro, que desenvolve seu doutoramento nessa escola.

Ambas são autoras de um capítulo intitulado “Arquitetura Jurídica da Desresponsabilização: Advocacia Geral da União e Procuradoria-Geral da República nas ações contra o governo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal”, saído no livro “Estado de Direito e Populismo Autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil“, organizado por Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fábio de Sá e Silva & Marta Rodriguez de Assis Machado, publicado pela FGV Editora.

As músicas deste episódio são “Forget Me Not” de Patrick Patrikios e “I Drank Alone”, do TrackTribe.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

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