Limites da Democracia | com Marcos Nobre | 133

Que perigo (ou quais perigos) o bolsonarismo representa para a democracia brasileira? E como esse movimento de extrema-direita teve sucesso em chegar ao governo central?

Os antecedentes da emergência do bolsonarismo e da chegada de seu líder à Presidência da República têm raízes profundas na política brasileira.

As novas direitas surgidas sobretudo após as jornadas de junho de 2013 são um desses antecedentes. O pemedebismo, nascido na redemocratização e que congrega (mas não se restringe) fisiologismo e conservadorismo, é outro. Também a democracia digital, que desloca a democracia de partidos em diversos países.

Para entender esse fenômeno este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conversa com Marcos Nobre, filósofo, professor de Filosofia Política na UNICAMP e presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP).

Marcos acaba de lançar um novo livro, discutindo esses assuntos, e cujo título inspirou o nome deste episódio: Limites da Democracia: de junho de 2013 ao governo Bolsonaro, editado pela Todavia.

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Agradecemos às novas apoiadoras: Márcia Padilha e Myrna Moroz

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#GovernoBolsonaro #NovasDireitas #NovaDireita #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira

132- Bruno e Dom: a política que produziu o crime | com Fernando Vianna | 132

A primeira metade de junho de 2022 foi tragicamente marcada pelo assassinato de Bruno Pereira, indigenista, e Dom Phillips, jornalista, no Vale do Javari, Amazônia brasileira.

Numa incursão na área, lugar onde vivem diversos povos indígenas, vários deles ainda isolados, os dois foram mortos por membros do crime organizado atuante na região, estimulado pelo governo de Jair Bolsonaro, voltado à destruição da Amazônia e ao vilipêndio das populações originárias.

Não se trata de crime comum, nem mesmo se considerando o histórico de violência das relações entre indigenistas e ambientalistas, por um lado, e criminosos, por outro. A diferença está na política ativa do governo Bolsonaro em favor desses criminosos.

Operando na ilegalidade incentivada pelo governo, grileiros, garimpeiros, madeireiros, pecuaristas, agricultores, caçadores, pescadores e até traficantes de armas, drogas e animais silvestres têm como inimigos os mesmos que o governo elegeu como os seus.

A morte de Bruno e Dom é consequência dessa política. Mas que política é essa? O que vem sendo feito com a Funai e demais órgãos atuantes junto a populações indígenas?

Para entender a questão, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Fernando Vianna, antropólogo, servidor licenciado da Funai e presidente da INA (Indígenistas Associados), uma entidade representativa do setor.

Fernando Vianna é também um dos editores de dossiê, produzido pela INA em parceria com o INESC, que revela o desmantelamento da política indigenista pelo governo Bolsonaro.

Twitter de Fernando Vianna: @_fedola

Trabalhos de Fernando Vianna podem ser encontrados nos seguintes links:

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Agradecemos ao novo apoiador, Joaquim Nogueira Porto Moraes.

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#Indigenistas #Amazônia #GovernoBolsonaro

A Justiça Eleitoral sob ataque | 131 | Com Vitor Marchetti

O presidente Jair Bolsonaro voltou a intensificar seus ataques à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Eleitoral, questionando suas decisões, seu funcionamento e a isenção de seus membros.

Os resultados ruins que Bolsonaro vem obtendo nas pesquisas eleitorais contribuem para o desespero e a agressividade. Não à toa bolsonaristas pressionaram – com sucesso – a XP a não divulgar resultados da pesquisa que contrata do IPESPE. Levantamento recente mostra que Lula é visto como honesto por mais gente do que Bolsonaro.

Contudo, para além do presságio de uma derrota nas urnas, o que mais explica esse foco dos ataques do presidente na Justiça Eleitoral? Há características de nosso modelo de governança eleitoral que tornam esse ramo do Judiciário especialmente suscetível à desqualificação de maus perdedores?

O comportamento de nossa Justiça Eleitoral também explica essa exposição de seus membros aos embates políticos?

Para discutir tal tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Vitor Marchetti, cientista político, professor da Universidade Federal do ABC e estudioso das relações entre justiça e política, com especial atenção para a Justiça Eleitoral e seu papel no Brasil.

Twitter de Vitor Marchetti: @vitormarchetti

Músicas deste episódio: “Mission Dub” do TrackTribe e “Easy Jam”, de Kevin MacLeod.

Easy Jam de Kevin MacLeod é licenciada de acordo com a licença Atribuição 4.0 da Creative Commons. https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/. Fonte: http://incompetech.com/music/royalty-free/index.html?isrc=USUAN1100245. Artista: http://incompetech.com/

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Agradecemos ao novo apoiador do Fora da Política Não há Salvação: Antônio Maués, Leandro Gonzaga e Maria Rita Loureiro Durand.

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#Eleições #JustiçaEleitoral #Eleições2022 #PartidosPolíticos

O Estado de Espírito do Eleitorado | 130 | Com Nara Pavão & Silvana Krause

As eleições de 2022 apresentam dois cenários distintos nos planos nacional e estadual. Nacionalmente se consolida a bipolarização entre Lula e Bolsonaro, com pouquíssimo espaço para outros concorrentes, mas nos estados a disputa ainda está em aberto.

O que explica tal quadro? O que poderia mudá-lo?

O sistema partidário brasileiro tem passado por significativas transformações, ainda que a hiperfragmentação permaneça. Se, por um lado, o PT segue como um polo organizador da disputa nacional – devido ao petismo e ao antipetismo –, nenhum outro partido consegue desempenhar papel similar.

O PSDB, que por duas décadas polarizou com o PT nas disputas presidenciais, com desdobramentos em alguns estados, desmilinguiu. Seu candidato presidencial, João Dória, não sobreviveu à impopularidade e ao boicote dentro de seu próprio partido, que segue conflagrado.

O bolsonarismo, porém, que logrou (com sucesso eleitoral) substituir o PSDB na polarização com o PT em 2018, não tem ancoragem partidária, fiando-se numa lógica de movimento ativado por uma liderança carismática e pelo controle da máquina governamental.

Entretanto, se o antipetismo foi fator importante de arregimentação política à direita do espectro ideológico, nestas eleições presidenciais (e mesmo em algumas estaduais) o antibolsonarismo cumpre papel análogo, da centro-direita à esquerda.

Isso pode mudar? A bipolarização assimétrica entre uma extrema-direita autoritária e uma centro-esquerda democrática pode dar espaço ao surgimento de uma opção de centro-direita, ou mesmo de direita moderada? Que papel as fake-news podem ter na disputa?

Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu duas cientistas políticas. São elas:

Músicas deste episódio: “Gravel Road” (The 126ers), “Evertything Is Gonna Be Fine” (Jeremy Blake) e “The Life” (Delírio).

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Agradecemos ao novo apoiador do Fora da Política Não há Salvação: Alysson Portella.

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Golpe de Estado: o nome e a coisa | Com Marcos Napolitano | 129

Quanto mais se aproximam as eleições de 2022, mais se fala sobre a possibilidade de um golpe perpetrado pelo bolsonarismo.

O presidente da República não perde uma oportunidade sequer para fustigar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e os governos estaduais não alinhados. Indica que se não ganhar a eleição presidencial, afirmará que isso terá ocorrido por alguma fraude.

Embora não dê qualquer evidência das suspeições que levanta sobre o processo eleitoral brasileiro, Jair Bolsonaro mina a confiança de parte da cidadania nas urnas eletrônicas, joga a população contra o Poder Judiciário e invoca repetidamente sua condição de comandante supremo das Forças Armadas.

Nessas ocasiões, além de invocar o apoio militar em nível federal, incita também os cidadãos armados a se colocarem a seu lado. Em suas palavras “um povo armado jamais será escravizado”. Quem são os armados? Seus apoiadores. Quem os quer escravizar? Ninguém, mas é essa a narrativa.

Corremos mesmo risco? Qual o tamanho desse risco vis-à-vis nosso histórico de golpes, principalmente com a participação dos militares?

Para tentar compreender esse cenário, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Marcos Napolitano, historiador, professor de História Contemporânea do Brasil na Universidade de São Paulo e pesquisador da ditadura militar.

Dentre outros trabalhos, Marcos Napolitano é autor de um artigo, publicado na revista Estudos Avançados, intitulado “Golpe de Estado: entre o nome e a coisa”, cuja discussão serviu de base para nossa conversa neste episódio.

As músicas deste episódio são “No Turning Back”, do Neefex, e “Fast Anxiety”, de Jeremy Korpas, e “Good for Nothing Safety”, do Twin Musicom.

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Brasílio Sallum Jr. e Márcio Bertelli.

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A Polarização Afetiva | Com Marcus André Melo | 128

As democracias experimentam um processo de polarização política cada vez mais radical. Já não se trata só da contraposição entre preferências políticas ou afiliações partidárias, mas do antagonismo de afetos.

Assim, a avaliação de governos e lideranças e o debate público ficam menos submetidos a considerações racionais e mais a sentimentos – por definição, irracionais.

Pesquisas na ciência política e noutras ciências sociais buscam compreender o fenômeno que ocorre no Brasil e noutras democracias, especialmente onde cresce o populismo.

Esse assunto tem sido objeto da atenção do convidado deste episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação. É ele o cientista político Marcus André Melo, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante no MIT e na universidade de Yale.

Marcus Melo é também colunista da Folha de S. Paulo, publicando semanalmente textos de análise política fortemente ancorados no estado da arte da produção científica. Em diversas de suas últimas colunas ele tem abordado com especial atenção a questão da polarização afetiva.

Twitter de Marcus André Melo: @MAMELO

O episódio está repleto de indicações de leitura para quem desejar se aprofundar no assunto, dentre elas trabalhos de:

As músicas deste episódio são “Bicycle – Reunited”, de Kevin MacLeod, e “We Could Reach”, do Freedom Trail.

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Mayara Leal Miranda e Webs Pe.

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As eleições e os arranjos regionais | com Carlos Souza & João Paulo Viana | 127

Enquanto as pesquisas de intenção de voto indicam uma grande estabilidade na disputa presidencial, com a bipolarização entre Lula e Bolsonaro se solidificando, os candidatos buscam construir alianças nos Estados.

Tanto os presidenciáveis querem reforçar sua posição em nível regional, como os candidatos a governador e ao Congresso querem se beneficiar do alinhamento com candidatos presidenciais fortes.

O que se pode dizer sobre esse processo? Qual o sentido das alianças tentadas, mas nem sempre concretizadas?

Com um olhar no nacional e outro no regional, em especial para a região Norte do país, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois convidados, ambos cientistas políticos.

Um é Carlos Souza, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador da área de partidos e eleições. O outro é João Paulo Viana, professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que também trabalha com esse tema. Ambos são pesquisadores do LEGAL, o Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal.

Site do Legal: https://legal-amazonia.org/

As músicas deste episódio são “Batuque Bom” e “Sabor Moreno”, ambas de Quincas Moreira.

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Gisela Moreau, Eloísa Borges, Paulo Roberto Leão, Rosanna Zraick, Rodrigo Krammes, Elisabeth Oliveira, Aloisio Júnior.

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Um governo contra o Estado | Com Gabriela Lotta | 126

Em sua primeira viagem aos Estados Unidos como presidente, em março de 2019, Jair Bolsonaro afirmou: “Nós temos é que desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois nós começarmos a fazer”.

Seu governo é evidência cabal de que tal objetivo de desconstrução – ou de destruição – tem sido seguido diligentemente nas mais diversas áreas da administração pública, em especial aquelas contra as quais o bolsonarismo promove sua guerra: meio-ambiente, cultura, relações internacionais, educação, ciência, mas não só.

Uma das faces dessa desconstrução é o ataque e o assédio ao funcionalismo público, ou seja, à burocracia de Estado. A criação de listas negras (ou, no caso, “vermelhas”), a nomeação de pessoal incompetente para certos setores, a militarização, o autoritarismo nas relações de trabalho, a humilhação de servidores. Essas e outras ações compõem o cenário dessa destruição administrativa.

Para compreender tal situação este #ForadaPolíticaNãoháSalvação tem como convidada Gabriela Lotta, cientista política, professora do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV EAESP e pesquisadora da burocracia pública. Ela tem escrito diversos trabalhos acerca do tema, dentre os quais o capítulo de um livro de acesso gratuito, publicado pela AFIPEA (Associação dos Funcionários do IPEA).

Trata-se da obra Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. O livro está disponível para download gratuito neste link: https://afipeasindical.org.br/content/uploads/2022/05/Assedio-Institucional-no-Brasil-Afipea-Edupb.pdf 

Twitter de Gabriela Lotta: @gabilotta

As músicas deste episódio são “Darkdub”, de Quincas Moreira e “Retrograde”, de Spence.

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Que risco corremos? | Com Celso Rocha de Barros | 125

A escalada autoritária de Bolsonaro só cresce, tendo como seu alvo preferencial o Poder Judiciário ou, mais exatamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A condenação do deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira, a quase nove anos de cadeia por ameaças a ministros do STF e ao próprio tribunal teve como resposta uma nova afronta do presidente da República à corte, com a graça concedida por Bolsonaro a seu aliado.

Depois disso, nova crise adveio da observação pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, de que as Forças Armadas têm sido orientadas (pelo presidente da República, seu comandante em chefe) a desacreditar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa emitiu uma nota agressiva contra Barroso, afirmando ter ele as ofendido.

Em meio a isso tudo o STF toma novas decisões contrárias aos interesses do governo (como as relativas à sua política ambiental) e se vê às voltas com a questão de como lidar com a situação envolvendo Silveira e o perdão presidencial que lhe foi concedido.

Que risco corremos de uma ruptura institucional, um golpe de Estado no Brasil, neste momento ou até as eleições?

Para lidar com esse tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Celso Rocha de Barros, sociólogo doutorado pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de São Paulo.

Twitter de Celso Rocha de Barros: @NPTO

As músicas deste episódio são “Perihelion” de Cooper Cannell e “Traversing” do God Mode.

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Bolsonarismo: linguagem da destruição | Com Miguel Lago | 124

O que explica a resiliência de Jair Bolsonaro, que apesar do desastre como governo e na provisão de políticas públicas, mantém uma considerável popularidade e assegura ao mandatário um patamar considerável de intenções de voto?

A oposição se vê atônita com a forma de agir do ex-capitão do Exército, marcada pelo uso da hiperconectividade das redes sociais e lançando mão de uma política mística, tanto para governar como para amealhar o apoio de uma base social fiel – em vários sentidos que a palavra “fiel” comporta.

Trata-se de um governo reacionário, voltado à “destruição como forma de constituição de uma utopia regressiva” – como enunciado na introdução ao livro. Destrói-se o Estado administrativo brasileiro, suas instituições e suas políticas. Mas há algo a ser construído? Se houver, do que se trata?

O bolsonarismo fala muito de liberdade. Porém, qual a noção de liberdade bolsonaresca? Seria a de fazer “o que der na telha”? Seria a liberdade do estado de natureza hobbesiano?

O bolsonarismo comporta uma dimensão religiosa que opõe a mística à racionalidade, tornando o fenômeno não só de difícil compreensão para seus críticos, como de difícil enfrentamento. 

Para tentar entender esse complexo fenômeno político, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Miguel Lago, cientista político, professor da School of Public Affairs (SIPA) da Columbia University, e diretor do IEPS (Instituto de Estudo de Políticas para a Saúde).

Lago é, ao lado de Heloísa Starling e Newton Bignotto, um dos autores do livro “Linguagem da destruição: a democracia brasileira em crise”, publicado pela Companhia das Letras.

As músicas deste episódio são “Sao Meo Orchestral Mix” de Doug Maxwell & Zac Zinger, e “Castlevania” do Density & Time.

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Agradecemos aos novos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação: Mayara Leal Miranda e Aluísio Ferreira.

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