O governo, o Congresso e o orçamento | com Vitor Sandes | 201

As negociações entre governo e Congresso se tornam cada dia mais complicadas no Brasil. Um Legislativo que se empoderou cada vez mais desde 2015, sobretudo avançando sobre as prerrogativas orçamentárias do Executivo, diminuiu a margem de barganha do presidente da República.

Não bastasse isso, Lula tem que enfrentar o Congresso mais à direita desde a redemocratização, com um Centrão não apenas mais numeroso, mas também mais agressivo e com um núcleo ideológico menos propenso a concessões em políticas substantivas como contrapartida ao acesso a cargos e verbas.

Como entender esse cenário? De que forma os novos poderes orçamentários do Congresso mudaram a face do presidencialismo de coalizão no Brasil?

Para entender tal cenário, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Vitor Sandes, professor da Universidade Federal do Piauí e pesquisador das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil.

As músicas deste episódio são “MODBAP” do Density & Time, e “Grasshopper”, de Quincas Moreira.

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#OrçamentoPúblico #PresidencialismodeCoalizão #SistemadeGoverno #GovernoLula

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Crime organizado e violência estatal | com Daniel Hirata | 200

Uma nova explosão de violência no Rio de Janeiro chama a atenção do país para a crise da segurança pública, não só no Rio, mas em todo o país.

O Rio tem suas especificidades: o domínio territorial das milícias, a disputa de regiões da área metropolitana entre diferentes facções, a força dos milicianos no sistema político.

Noutros estados, alguns desses problemas se repetem: a violência policial, a inépcia na atuação dos órgãos de controle, o discurso demagógico da truculência policial como solução simples para o complexo problema da criminalidade.

Não a toa, o governo federal se vê instado a agir e a mudar suas diretrizes nessa área, inclusive com a possível recriação de um ministério da Segurança Pública.

Para entender esse cenário intricado, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o sociólogo Daniel Hirata, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e estudioso das políticas de segurança pública, do crime organizado e da violência urbana.

Hirata é também pesquisador do Núcleo Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU/UFRJ), do Núcleo de Pesquisa em Cultura e Economia (NuCEC/UFRJ) e coordenador do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF).

As músicas deste episódio são “Dub Star”, de Topher Mohr & Alex Elena, e “Blue Day”, do Freedom Trail Studio.

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#Violência #CrimeOrganizado #Milícias #SegurançaPública #PolíticasPúblicas #Narcotráfico

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

A guerra, a terra e a lei | com Paulo Borba Casella | 199

O conflito entre Israel e o Hamas continua escalando. Aos atentados terroristas que sofreu em 7 de outubro, Israel reage de forma brutal: priva palestinos de água, comida, energia e medicamentos; bombardeia de forma inclemente a Faixa de Gaza, destruindo residências, templos, escolas e hospitais, produzindo milhares de mortes de civis.

Diante dessa nova carnificina, forma-se uma mobilização de atores internacionais visando deter a punição coletiva ou, ao menos, criar salvaguardas mínimas à população palestina sitiada. A tentativa de diversas nações naufraga no Conselho de Segurança da ONU com o veto dos Estados Unidos, uma vez mais perfilado ao lado de Israel a despeito de qualquer coisa.

Qual o papel das organizações multilaterais diante de uma calamidade como essa? A lei internacional tem condições de produzir algo de concreto, ou será novamente ignorada por Israel com o beneplácito americano, como tem ocorrido sistematicamente desde 1948?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Paulo Borba Casella, professor titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e autor do “Tratado de Direito Internacional”, obra de oito volumes publicada pela editora Almedina.

As músicas deste episódio são “Egmont Overture”, de Ludwig Von Beethoven, e “Modern Situations”, dos Unicorn Heads.

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#DireitoInternacional

#Violência #OrienteMédio #PolíticaInternacional #RelaçõesInternacionais

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #CiênciaPolítica

A espiral de violência entre Israel e Palestina | com Hussein Kalout | 198

No sábado, 7 de outubro de 2023, um grande ataque terrorista foi perpetrado pela milícia do Hamas contra civis israelenses, muitos deles jovens participantes de uma festa rave organizada proximamente à Faixa de Gaza.

Em reação a tal violência, o governo de Israel iniciou uma brutal operação militar contra Gaza, sob o pretexto de se defender e destruir o Hamas.

Nessa reação, milhares de civis palestinos, ao menos um terço deles crianças, foram mortos e tiveram suas moradias destruídas. O cerco israelense a Gaza também incluiu o corte de energia, água e suprimentos, numa punição coletiva à população do lugar.

Foi anunciada também uma incursão por terra em Gaza, sendo a população local advertida que deveria deixar a parte norte do território, pois a ação militar principiaria por lá.

Ao menos um milhão de pessoas iniciaram um movimento rumo ao sul da faixa – uma das áreas com a maior densidade humana do planeta, mantida reclusa como numa prisão. A ONU criticou a ação, apontando-a como uma pena de morte para milhares.

O que explica tal sucessão de episódios de violência? Qual a história desse conflito entre palestinos e israelenses, que já dura pelo menos 75 anos?

Para entender esse intricado cenário, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Hussein Kalout, pesquisador na Universidade de Harvard, conselheiro internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, onde também é editor-chefe da Revista do CEBRI, e ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018).

As músicas deste episódio são “Soothsayer” e “Minor Lament for Solo Bass”, de John Patitucci, e “The Bazaar Canon”, de Hanu Dixit.

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#Violência #OrienteMédio #PolíticaInternacional #Geopolítica #RelaçõesInternacionais

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #CiênciaPolítica

A democracia desafiada | com Marco Aurélio Nogueira | 197

O regime democrático tem enfrentado desafios sérios por todo o planeta. A ojeriza aos políticos e à política, a percepção negativa acerca das instituições, a polarização radicalizada e o populismo têm minado a democracia de diversos países, corroendo-a por dentro.

Não se trata, portanto, apenas de desafios triviais, que a democracia ou qualquer regime enfrentariam em decorrência de seu funcionamento habitual. Trata-se, na realidade, de ameaças existenciais ao regime, que corre o risco de soçobrar.

O que explica a emergência desses desafios? As democracias contemporâneas sobreviverão? Se sim, de que modo?

Para discutir tais questões, este #ForadaPolíticaNãohaSalvação recebe o cientista político Marco Aurélio Nogueira, professor titular aposentado da Unesp e autor de diversas obras, dentre elas o récem-lançado livro “A democracia desafiada: recompor a política para um futuro incerto”, publicado pela Ateliê de Humanidades Editorial.

As músicas deste episódio são “It’s Only Worth It if You Work for It” do NEEFEX e “Summer Solstice on the June Planet”, do Bail Bonds.

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O Ministério Público para além de Aras | com Rafael Viegas | 196

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo.

Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um serviçal.

Alguns, condescendentes com sua atuação, buscaram destacar seu papel no desmonte do lavajatismo e no enfrentamento à criminalização da política.

Contudo, não há como, em sã consciência, acreditar que o freio imposto aos desmandos da Lava Jato possa compensar a colaboração da PGR com a extrema-direita no poder e seus muitos descalabros – dos quais, portanto, Aras é coautor.

Contudo, não se entende a gestão Aras sem uma compreensão mais ampla do funcionamento do Ministério Público no Brasil, em particular o Federal, com suas associações de classe, que vendem o corporativismo como se republicanismo fosse.

Para entender tal temática, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Rafael Viegas, pesquisador o CEAPG da FGV EAESP e do CEDEC.

Viegas é autor do livro “Caminhos da política no Ministério Público Federal”, publicado pela editora Amanuense.

As músicas deste episódio são “The Take Down”, do DJ Williams, e “Trouble”, de Topher Mohr & Alex Elena.

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#MinistérioPúblico #AugustoAras #ANPR #ProcuradoriaGeraldaRepública #SistemadeJustiça

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Lula, a ONU e o mundo | com Fernanda Magnotta | 195

Na terça-feira, 19 de setembro de 2023, Lula fez seu primeiro discurso na ONU em seu terceiro mandato presidencial.

Na fala o presidente reforçou o compromisso da política externa brasileira com o multilateralismo e o respeito à legalidade internacional.

Ele também reivindicou uma reforma dos organismos multilaterais, tornando-os mais equitativos no tratamento dos diferentes países, com distintos poderios econômico, político e militar.

Outros pontos enfatizados pelo chefe de Estado brasileiro foram a necessidade de se combater a desigualdade e as mudanças climáticas.

O discurso marcou uma volta da política externa brasileira à normalidade, após quatro anos de descalabro e isolamento.

O pronunciamento também ajudou Lula a atenuar estragos de recentes declarações improvisadas e desastradas, acerca da invasão russa da Ucrânia, do papel do Tribunal Penal Internacional e do regime político venezuelano.

Para entendermos esses e outros pontos, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a internacionalista Fernanda Magnotta, professora e coordenadora do curso de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Magnotta é mestre e doutora em Relações Internacionais pelo programa Santiago Dantas, pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) e colunista de política internacional do UOL e da CBN.

É autora do livro “As ideias importam: o excepcionalismo norte-americano no alvorecer da superpotência“, editora Appris.

As músicas deste episódio são “Experience Nature Experience You”, do South London HiFi, e “Poppy Seeds”, do TrackTribe.

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#PolíticaExterna #RelaçõesExteriores #RelaçõesInternacionais #PolíticaInternacional #GovernoLula #OrganizaçãodasNaçõesUnidas #OrganizaçõesInternacionais

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O 8 de Janeiro no banco dos réus | com Rubens Glezer | 194

Na segunda semana de setembro de 2023 o STF iniciou o julgamento dos primeiros réus pela tentativa de golpe de Estado da intentona bolsonaresca de 8 de Janeiro. As primeiras condenações foram duras: 14 anos para um réu e 17 anos para outros dois. Foi fixado o parâmetro das próximas decisões da Suprema Corte.

O desempenho dos advogados foi patético, com performances vergonhosas e direito até mesmo a gafes decorrentes de pseudo-erudição.

Um dos defensores, desembargador aposentado, afirmou que os ministros do Supremo eram as pessoas mais odiadas do país. Uma advogada chorou e afirmou que seu cliente é alguém que não sabe o que diz. Outro confundiu O Príncipe de Maquiavel com o Pequeno Príncipe de Saint-Exupéry. Todos foram esculhambados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Qual o significado desse julgamento para a democracia brasileira? O STF está se excedendo em sua tentativa de defender o Estado de Direito dos ataques da extrema-direita bolsonarista?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Rubens Glezer, professor da FGV Direito São Paulo, onde coordena o grupo de pesquisa “Supremo em Pauta” e o “Núcleo de Justiça e Constituição”.

Glezer é também autor dos livros “Catimba Constitucional: o STF do antijogo à crise constitucional”, publicado pela editora JusPodivm, e “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise”, co-organizado com Ana Laura Pereira Barbosa e publicado pela editora Contracorrente.

As músicas deste episódio são “Les-ly” e “Society’s Dream”, ambas dos Mini Vandals.

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#8deJaneiro #IntentonaBolsonarista

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De quem é o 7 de Setembro? | com David Nemer | 193

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a data de 7 Setembro, dia da Independência do Brasil, foi apropriada partidariamente pelo chefe de governo, convertendo-se num momento de autopromoção do presidente de turno.

Em seu embate com a institucionalidade democrática e na captura de partes do Estado brasileiro, Bolsonaro fez das comemorações oportunidades para atrelar as Forças Armadas a seu projeto político e incitar seus seguidores a investir de forma golpista contra o Poder Judiciário.

Com Lula na Presidência e ainda mais após a Intentona bolsonarista do 8 de janeiro, criou-se uma grande expectativa sobre o andamento das celebrações da Independência. Como o novo presidente lidaria com os militares nessa ocasião? Como se comportariam os bolsonaristas?

Num discurso na véspera do 7 de Setembro, Lula apontou a importância de que as celebrações fossem uma oportunidade de reforçar a democracia, a soberania e a união do país. A festa procurou de fato se revestir desse clima. O site satírico “Sensacionalista” talvez tenha descrito com perfeição o evento: “Tudo normal: desfile de 7 de setembro volta a ser vazio e chato como sempre”.

Para discutir tal questão, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o antropólogo David Nemer, professor dos departamentos de Antropologia e Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia. Nemer é também pesquisador associado do Berkman Klein Center For Internet & Society da Universidade de Harvard e autor da obra “Tecnologia do Oprimido“, publicada no Brasil pela editora Milfontes.

A música deste episódio é o “Hino da Independência do Brasil”, executado pela Banda Gol.

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#7deSetembro #IndependênciadoBrasil

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O STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.

De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.

De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências.

Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito?

É legítimo que juízes tenham agendas políticas próprias? Isso não pode deslegitimar o tribunal? Abusos não podem ser cometidos por causa disso?

Para tratar dessas questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper e autor do livro “O Supremo: entre o direito e a política”, publicado pela editora História Real.

As músicas deste episódio são “Never You Mind” e “Overdrive Ride”, ambas de Dan Lebowitz.

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Agradecemos aos novos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, César Dantas, Ana Maria Pimenta de Carvalho, Pedro Raúl de Paula Góes e Camilo Rodrigues Neto, bem como a todas e todos que apoiaram por meio do botãozinho do #ValeuDemais! 💛💛💛💛

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