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A COP26 e o Brasil, com Sérgio Leitão | #106

Em Glasgow, na Escócia, líderes mundiais se reunem na COP26 para discutir o futuro do planeta e pensar soluções para o problema do aquecimento global. Uma ausência é notável: a do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que preferiu passear pela Itália e voltar para o conforto do chiqueirinho do Alvorada.

Qual a importância dessa conferência das Nações Unidas para o meio-ambiente? Qual a importância dela para o Brasil? E qual a importância do Brasil para a discussão ambiental no mundo?

De grande ator internacional na área ambiental desde a redemocratização, o Brasil se tornou um pária nesse tema durante o governo Bolsonaro. Quais as razões dessa situação? Como podemos sair dessa?

Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação contou com Sérgio Leitão, advogado e diretor do Think-Tank Instituto Escolhas, uma organização voltada aos temas do desenvolvimento sustentável, do meio-ambiente e da economia verde.

As músicas deste episódio são “Cello Suite” e “Solo Cello Passion”, ambas de Johann Sebastian Bach, a primeira executada por Cooper Cannell e a segunda por Doug Maxwell.

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#MeioAmbiente #DesenvolvimentoSustentável #GovernoBolsonaro #AquecimentoGlobal #PovosIndígenas #Amazônia

A CPI dará em quê? Com Luciana Gross Cunha & Salem Nasser | #105

A CPI da Covid no Senado finalmente terminou e produziu um relatório alentado, com 80 indiciados, dentre os quais o presidente da República, Jair Bolsonaro. Crimes contra a humanidade, crime de pandemia, corrupção, falsidade ideológica, incitação ao crime – a lista de delitos é grande.

Que consequências terão os diversos crimes apontados?

Como se comenta na linguagem popular, também adotada por boa parte da imprensa, a CPI terminará em pizza? O indiciamento de Jair Bolsonaro e de ocupantes do alto escalão do governo chegará até o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia?

Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação conta com Luciana Gross Cunha, cientista politica e Salem Nasser, jurista, ambos professores da FGV Direito São Paulo.

@claudio_couto

@_grosscunha

@salemhnasser

As músicas deste episódio são “Dark Fog” de Kevin MacLeod e “Smooth and Cool” de Nico Staf.

O #ForadaPolíticaNãoháSalvação foi agraciado com uma menção honrosa no Prêmio Anpocs de Divulgação Científica em Ciências Sociais!

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#CrimeContraaHumanidade #SenadoFederal #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica #Covid #Genocídio #Investigação #MinistérioPúblico #DireitoInternacional #TribunalPenalInternacional #DireitosHumanos #SaúdePública #DireitoCriminal

Menção Honrosa

Fascismo e nazismo no Brasil, com Michel Gherman | #104

Nas últimas semanas vêm crescendo as manifestações de caráter nazista no Brasil.

Em Porto Alegre, um estudante de doutorado em filosofia da UFRGS atacou de forma racista um colega negro e outro judeu; manifestantes antivacina levaram à Câmara Municipal um cartaz com a suástica estampada, além de insultarem vereadoras negras.

Antes disso, a reforma do piso do Parque da Redenção, em Porto Alegre, revelou desenhos que parecem ser suásticas, inclusive nas cores do nazismo – preto e vermelho.

Em Pelotas, uma estudante de história da UFPEL celebrou seu aniversário com um bolo em que era estampada uma imagem de Adolf Hitler.

A revista IstoÉ ilustrou sua capa retratando Jair Bolsonaro como Adolf Hitler, o que gerou a ira de bolsonaristas. A Advocacia Geral da União exigiu retratação da revista, sugerindo até uma nova capa; o ministro da Justiça decidiu instaurar um inquérito contra a revista.

Finalmente, uma farta coleção de itens nazistas foi encontrada na residência de um homem acusado de pedofilia.

A recorrência desses episódios causa espanto. Há uma onda nazifascista no Brasil? Qual a responsabilidade de Jair Bolsonaro e seus seguidores nisso?

Para discutir esse tema, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Michel Gherman, historiador e professor do Departamento de Sociologia da UFRJ.

Michel é também coordenador do Núcleo de Estudos Judaicos da UFRJ, pesquisador do Centro de Estudos de Israel e Sionismo da Universidade Ben Gurion, e pesquisador do Instituto Brasil-Israel.

As músicas deste episódio são “Birch Run – Primal Drive” de Kevin MacLeod e “Zombie Rock” do Audionautix.

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#Nazifascismo #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica

A extrema-direita e os trabalhadores, com Rosana Pinheiro Machado | #100

O que explica que estratos sociais que prosperaram durante governos de esquerda apoiem políticos de extrema-direita, com Jair Bolsonaro, Rodrigo Duterte ou Narendra Modi?

No Brasil, em especial, grande contingente de pessoas emergiu das assim chamadas classes D e E para a C, elevando seu padrão de consumo e de qualidade de vida, mas renegou o PT, apoiando Bolsonaro em 2018.

Muitos desses brasileiros, trabalhadores (muitos deles informais) emergentes durante os anos petistas, seguiram fiéis a Bolsonaro durante seu governo, apesar dos diversos problemas enfrentados. Fenômeno similar é notado noutros países do Sul Global, como Filipinas e Índia.

Aí, o populismo de ultradireita ganha força não só pelas razões negativas normalmente identificadas no Norte Global (ressentimento, nostalgia, raiva), mas também por uma identificação positiva com a agenda desses lideres.

Para tentar compreender esse fenômeno este #ForadaPolíticaNãoháSalvação #100 convidou Rosana Pinheiro Machado, antropóloga e professora de Desenvolvimento Internacional na Universidade de Bath, no Reino Unido.

Pinheiro Machado tem pesquisado temas associados às subjetividades populares, a pobreza e o mundo do trabalho informal, bem com seus desdobramentos no âmbito da política.

As músicas deste episódio são “Farmhands” do TrackTribe e “Chances” do Silent Partner.

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#Trabalho #Trabalhadores #TrabalhoInformal #Subjetividades #SulGlobal

Bolsonarismo: populismo ou fascismo? Com Fabio Gentile | #99

Que Jair Bolsonaro é autoritário não há dúvidas, não só pelos seus elogios à ditadura militar e a torturadores, mas pelos seus atos na Presidência da República.

Ataca outros poderes, afronta governadores e prefeitos, mobiliza suas hordas para que clamem por ruptura institucional e destituição de seus adversários – ou, para ele, inimigos.

Diz que as Forças Armadas são “suas”, assim como dá à Constituição a interpretação que lhe convém, questionando o papel do STF como corte constitucional, à qual cabe a interpretação última das normas.

Absolutista e avesso a limites, Bolsonaro só considera como povo aqueles que o apoiam e seguem, aqueles que ele mobiliza em atos golpistas e antidemocráticos.

No discurso bolsonarista, quem lhe é crítico ou insubmisso é contrário ao “povo” e ao país. Seria ele apenas mais um populista autoritário, ou – tendo em vista seu culto à violência, seu irracionalismo e seu culto à morte – seria ele um fascista?

Para discutir esta questão este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Fabio Gentile, historiador e politólogo, professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFCE) e pesquisador do Observatório da Extrema Direita (OED).

Fabio Gentile é um estudioso do pensamento político autoritário, do fascismo e da política brasileira. Ele também tem um canal no YouTube, que leva seu nome, que discute questões de teoria política.

As músicas deste episódio são “Measured Success” de Mikos da Gawd e “Mamas” de Josh Lippi & The Overtimers.

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#GovernoBolsonaro

Caminhamos rumo ao impasse? Com Argelina Figueiredo – #98

O presidente Jair Bolsonaro transformou o 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, num 7 de setembro fascista.

Convocou seus apoiadores para se mobilizarem nessa data contra o Supremo Tribunal Federal, questionando sua atuação como tribunal de última instância, corte constitucional e instrutora de investigações que lhe atingem.

Uma grande e custosa máquina política financiou a ida de caravanas de bolsonaristas de diversos pontos do Brasil para que se reunissem sobretudo em Brasília e São Paulo, onde Bolsonaro discursou.

Nesses discursos, ameaçou o STF de alguma ação drástica, caso nada fosse feito para enquadrar o ministro Alexandre de Moraes, obrigando-o a atuar de forma aceitável para ele, Bolsonaro.

Em São Paulo avisou que não cumpriria decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que deveria se enquadrar ou pedir demissão. Seus apoiadores foram ao delírio com seus discursos. A reação das lideranças institucionais não tardaram.

Num duro discurso, o presidente do STF, Luiz Fux, alertou que o descumprimento de decisões judiciais pelo presidente implicaria em crime de responsabilidade a ser julgado pelo Congresso – ou seja, poderia levar ao impeachment.

O presidente do Senado cancelou as sessões da Casa na semana do 7 de setembro, alegando não haver ambiente para que ocorressem. O presidente da Câmara contemporizou, num discurso anódino que poderia se dirigir a qualquer um.

Contudo, Bolsonaro não tardou a acusar o golpe. No final da tarde de quinta-feira, dia 9, divulgou uma carta de retratação, em que tecia elogios a Alexandre de Moraes e dizia ter-se exaltado num momento de empolgação.

Como Bolsonaro nunca se modera, apenas recua momentaneamente para, depois, atacar com ainda mais radicalidade, esse recuo parece muito pouco crível. Caminhamos rumo a um impasse?

Para discutir esse tema, foi convidada para este episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, docente do IESP-UERJ e professora aposentada da Unicamp.

Argelina é autora de um livro que analisa como seguidas escolhas de atores políticos cruciais levaram ao impasse que produziu o Golpe de 1964.

O esquema analítico utilizado para entender aquele momento pode ser útil para compreender a situação atual. Foi essa a conversa que tivemos.

As músicas deste episódio são “Blue Scorpion – Electronic Hard”, de Kevin MacLeod, e “A Trip around the Moon”, do Unicorn Heads.

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#GolpeMilitar #DitaduraMilitar

A democracia ameaçada, com Maria Hermínia Tavares de Almeida – #97

Em guerra contra os outros Poderes – em especial o Judiciário –, governos subnacionais e imprensa, Jair Bolsonaro convoca inflamadamente seus apoiadores para um 7 de Setembro Fascista.

O propósito dos atos, para os quais uma imensa e intensa mobilização se produziu nas hostes bolsonaristas, é atacar os limites democráticos ao exercício do poder autocrático pelo presidente da República.

Bolsonaro não aceita quaisquer limites ou contrariedades que possam, legitimamente, ser-lhe impostos pelo Judiciário, pelo Legislativo, pelos governos subnacionais ou pela imprensa independente.

Não à toa, anunciou a seus apoiadores que o 7 de Setembro Fascista será um “ultimato” aos ministros do STF que ousam lhe contrariar – Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Não bastasse, Bolsonaro também tem insistido na participação de membros das forças de segurança, em especial as polícias, nas manifestações antidemocráticas marcadas para o dia da Independência.

Que riscos efetivamente isso representa para a democracia? Para discutir esse tema, a convidada deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação é a cientista politica Maria Hermínia Tavares de Almeida, professora aposentada da USP, onde também criou o Instituto de Relações Internacionais (IRI).

Maria Hermínia foi presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e da Latin American Studies Association (LASA) e é pesquisadora do CEBRAP.

As músicas deste episódio são “Dragon and Toast” de Kevin MacLeod e “Horses to Water” de Topher Mohr & Alex Elena.

Leia o blog do #FPNS na CartaCapital.

#GovernoBolsonaro

A politização das polícias, com Jacqueline Muniz – #96 (segunda parte)

Em 2021 o mês de agosto fez jus à fama funesta que lhe acompanha – ao menos em parte.

Enquanto Jair Bolsonaro radicalizava cada vez mais no enfrentamento com os outros Poderes, especialmente com o Judiciário, seus seguidores elevavam cada vez mais o tom do discurso.

Enquanto o cantor sertanejo Sérgio Reis bradava pela intimação do Congresso para que acatasse na íntegra a pauta bolsonarista, sob pena do uso da violência contra os juízes do STF, membros das forças policiais arreganhavam os dentes e conclamavam seus colegas para a ação.

Uma manifestação foi convocada por Jair Bolsonaro e seus seguidores para o dia 7 de setembro, ocupando uma data que nos últimos anos tem sido marcada pela “Marcha dos Excluídos”, liderada por organizações sociais à esquerda. Essa manifestação tem o propósito de acossar não só opositores do governo, mas também lideranças do Legislativo e do Judiciário que resistem em simplesmente se curvar aos caprichos do “mito”.

A maior preocupação em diversos setores sociais diz respeito às polícias, percebidas como um potencial instrumento de violência política bolsonarista.

Esses medos fazem sentido? O que se pode esperar das polícias neste momento de tensão e enfrentamento político?

Essas são as perguntas deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação, que convidou a professora Jacqueline Muniz, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), uma referência na discussão sobre políticas de segurança no Brasil.

Este episódio foi dividido em dois programas, indo o primeiro ao ar no sábado e o segundo na terça-feira. Esta é a segunda parte.

As músicas são “Moving Over” do Silent Partner, “Mal Acostumado” do Araketu e “In the Shadows” de Eithan Meixsell..

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#Violência #Polícias #SegurançaPública #ViolênciaPolítica

A politização das polícias, com Jacqueline Muniz – #96 (primeira parte)

Em 2021 o mês de agosto fez jus à fama funesta que lhe acompanha – ao menos em parte.

Enquanto Jair Bolsonaro radicalizava cada vez mais no enfrentamento com os outros Poderes, especialmente com o Judiciário, seus seguidores elevavam cada vez mais o tom do discurso.

Enquanto o cantor sertanejo Sérgio Reis bradava pela intimação do Congresso para que acatasse na íntegra a pauta bolsonarista, sob pena do uso da violência contra os juízes do STF, membros das forças policiais arreganhavam os dentes e conclamavam seus colegas para a ação.

Uma manifestação foi convocada por Jair Bolsonaro e seus seguidores para o dia 7 de setembro, ocupando uma data que nos últimos anos tem sido marcada pela “Marcha dos Excluídos”, liderada por organizações sociais à esquerda. Essa manifestação tem o propósito de acossar não só opositores do governo, mas também lideranças do Legislativo e do Judiciário que resistem em simplesmente se curvar aos caprichos do “mito”.

A maior preocupação em diversos setores sociais diz respeito às polícias, percebidas como um potencial instrumento de violência política bolsonarista.

Esses medos fazem sentido? O que se pode esperar das polícias neste momento de tensão e enfrentamento político?

Essas são as perguntas deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação, que convidou a professora Jacqueline Muniz, do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), uma referência na discussão sobre políticas de segurança no Brasil.

Este episódio foi dividido em dois programas, indo o primeiro ao ar no sábado e o segundo na terça-feira.

As músicas são “Angel of Mercy” de Ethan Meixsell e “Moving Over” do Silent Partner.

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#Violência #Polícias #SegurançaPública #ViolênciaPolítica

Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira – #92

O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.

Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram.

O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado.

O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes.

O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob ameaça? Como chegamos a este ponto? As instituições dão conta do problema?

Para discutir esses assunto, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito São Paulo, membro da Comissão Arns e um ativo participante do debate público sobre constitucionalismo e direitos humanos.

As músicas deste episódio são: “Intuit256”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e “Modern Situations”, do Unicorn Heads.

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#CrisePolítica #InstituiçõesPolíticas #Judiciário #MinistérioPúblico #SistemadeJustiça #Presidência #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica