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O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de Rosa Weber, preferencialmente negra.

No caso da PGR essa demanda foi mais fraca e a expectativa estava mais relacionada à importância de substituir um inepto como Aras por alguém que ao menos cumprisse os deveres funcionais atinentes ao chefe do Ministério Público Federal.

Lula optou por nomes que lhe inspirassem confiança política e lhe assegurassem canais de diálogo com figuras poderosas dentro e fora do STF. Por isso, optou por seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e, para a PGR, escolheu Paulo Gonet, homem da confiança dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

As escolhas se deram na semana subsequente à aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional que restringe as possibilidades de decisões monocráticas de membros do STF. A aprovação dessa PEC produziu a ira de membros da Suprema Corte.

Para entender esse intricado cenário, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Marjorie Marona, professora do Departamento de Ciência Política da UFMG, pesquisadora do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (IDDC) e autora de dois livros recentes.

Um é “A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil”, em coautoria com Fábio Kerche. O outro é “Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política”, co-organizado com Leonardo Avritzer e Fábio Kerche.

As músicas deste episódio são “Chess Pieces” do Silent Partner e “Powerup!” de Jeremy Blake.

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O STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.

De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.

De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências.

Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito?

É legítimo que juízes tenham agendas políticas próprias? Isso não pode deslegitimar o tribunal? Abusos não podem ser cometidos por causa disso?

Para tratar dessas questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper e autor do livro “O Supremo: entre o direito e a política”, publicado pela editora História Real.

As músicas deste episódio são “Never You Mind” e “Overdrive Ride”, ambas de Dan Lebowitz.

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Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira – #92

O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.

Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram.

O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado.

O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes.

O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob ameaça? Como chegamos a este ponto? As instituições dão conta do problema?

Para discutir esses assunto, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito São Paulo, membro da Comissão Arns e um ativo participante do debate público sobre constitucionalismo e direitos humanos.

As músicas deste episódio são: “Intuit256”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e “Modern Situations”, do Unicorn Heads.

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