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O STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.

De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.

De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências.

Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito?

É legítimo que juízes tenham agendas políticas próprias? Isso não pode deslegitimar o tribunal? Abusos não podem ser cometidos por causa disso?

Para tratar dessas questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper e autor do livro “O Supremo: entre o direito e a política”, publicado pela editora História Real.

As músicas deste episódio são “Never You Mind” e “Overdrive Ride”, ambas de Dan Lebowitz.

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#SupremoTribunalFederal #Justiça #SistemadeJustiça #PoderJudiciário #Judiciário

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O Judiciário, ainda, no centro da política | com Lígia Madeira | 183

Durante a segunda metade de junho de 2023, novamente, os tribunais superiores ocuparam o centro do palco político brasileiro. Enquanto o STF teve aprovado pelo Senado para compor seus quadros o advogado Cristiano Zanin, o TSE iniciou o julgamento que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.

Já não é de hoje que a presença de atores do sistema de justiça ganha relevo na política brasileira. Nos últimos anos, em particular, as cortes ganharam protagonismo ao julgar envolvidos em escândalos de corrupção (Mensalão), deflagrar uma “santa inquisição” contra ela (Lava Jato) e decidir sobre temas polêmicos para os quais o Congresso foi incapaz de dar respostas claras.

Mais ainda, durante o quadriênio de Jair Bolsonaro as cortes superiores se notabilizaram como o principal bastião de resistência às investidas populista-autoritárias do presidente. O julgamento do TSE em junho é apenas mais uma etapa desse processo de contenção do autoritarismo bolsonaresco.

⁠Para discutir tais temas⁠, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Lígia Madeira, ⁠professora da UFRGS⁠ e pesquisadora destacada das relações entre justiça e política no Brasil.

As músicas deste episódio são “Junkyard Tribe” e “Long Time Coming”, ambas de Kevin MacLeod (licença Creative Commons).

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#PoderJudiciário #SupremoTribunalFederal #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Junho de 2013 dez anos depois | com Breno Bringel | 182

Completa-se uma década das jornadas de junho de 2013. Desde então, muita coisa se transformou na política brasileira, inclusive com a ocorrência de uma série de crises, deflagrada naquela explosão das ruas.

Iniciadas como um movimento de reivindicação por melhorias na mobilidade urbana – o que incluía a gratuidade do transporte público –, logo as jornadas se ampliaram e difundiram.

Espalharam-se não só pelo país, como atraíram novos setores sociais e políticos, inimagináveis no princípio das manifestações. À esquerda protagonizada inicialmente pelo Movimento Passe Livre (MPL), seguiu-se uma nova direita, radicalizada.

Seria então possível dizer que o MPL pariu o MBL? Ou, na verdade, o processo deve ser entendido de outra forma? Qual o sentido de junho de 2013 à época? Qual seu legado e sua importância para o que veio depois?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o sociólogo Breno Bringel, professor e pesquisador do IESP da UERJ, estudioso de ativismos, movimentos sociais e, em particular, das jornadas de junho de 2013.

As músicas deste episódio são “Hit the Streets” de Kevin MacLeod e “Germ Warfare” de Jeremy Korpas.

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#JornadasdeJunho #Junhode2013 #MovimentosSociais #AtivismoPolítico #ParticipaçãoPolítica #SociologiaPolítica #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O Caminho da Autocracia | com Conrado Hübner Mendes, Marina Slhessarenko e Mariana Amaral | 179

As democracias mundo afora têm experimentado, desde o final do século passado, um processo de retrocesso, ou de recessão democrática, nos termos de Larry Diamond.

Assim, menos países são democráticos hoje do que há vinte anos e muitas democracias são menos democráticas do que eram antes.

De que forma esses processos se dão nas diversas experiências nacionais? De que maneira o governo de Jair Bolsonaro se inscreve nessa linhagem?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe pesquisadores do LAUT (Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo), autores de um novo livro sobre o assunto.

A obra e “O Caminho da Autocracia: estratégias atuais de erosão democrática”, publicada pela Tinta-da-China Brasil.

Contamos com a participação de três dos cinco autores do livro:

Conrado Hübner Mendes, professora da Faculdade Direito da USP, coordenador do LAUT e colunista da Folha;

Marina Shlessarenko Barreto, doutoranda em ciência política na USP; e Mariana Celano de Souza Amaral, mestranda em sociologia, também na USP.

As músicas deste episódio são “Late Night Drive” de Nat Keefe & BeatMower, e “Stoner Things” de Patiño.

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#RegimesPolíticos #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Rumos do nosso sistema político | com Jairo Nicolau | 176

Há uma grande transformação em curso no sistema político brasileiro, que transcende a atual polarização entre Lula e Bolsonaro. Trata-se de uma reestruturação das correlações de forças, que se reflete no sistema partidário.

A reforma eleitoral de 2017, o aumento dos recursos à disposição dos partidos e mudanças sociais e econômicas profundas têm alterado a composição do sistema partidário, concentrando poder à direita e à esquerda do espectro.

Essa é a discussão que o cientista político Jairo Nicolau traz a este #ForadaPolíticaNãoháSalvação.

Jairo Nicolau é professor e pesquisador do CPDOC da Fundação Getulio Vargas e um dos principais estudiosos de partidos e eleições no Brasil.

As músicas deste episódio são “This is not a ballad” do True Cuckoo e “Bright Eyed Blues”, do Unicorn Heads.

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#PartidosPolíticos #SistemaPartidário #SistemaPolítico #LiderançaPolítica #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Investigações sobre o 8 de Janeiro | com Amarilis Costa | 175

Abril termina com diversas investigações acerca da Intentona Bolsonaresca do 8 de Janeiro avançando ou sendo abertas.

No Congresso, por iniciativa da oposição bolsonarista, instala-se uma CPMI para investigar os eventos, na tentativa de inverter a culpa, passando-a do bolsonarismo para o governo Lula.

No âmbito judicial são tornados réus centenas de bolsonaristas golpistas presentes nos acampamentos antidemocráticos e presos após vandalizarem as sedes dos três poderes da República.

Que importância têm as investigações neste momento? O que se pode esperar delas? Como se pode analisar as iniciativas nos âmbitos judicial, policial e congressual?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Amarilis Costa, advogada, diretora da Rede Liberdade, mestre em Ciências Humanas e doutoranda em Direitos Humanos na USP.

As músicas deste episódio são “So Lost” do MK2 e “Dark Alley Deals”, de Aaron Kenny.

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#Intentonade8deJaneiro #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O imbróglio do general | com Chico Teixeira | 174

Pouco mais de três meses após a intentona bolsonaresca do 8 de janeiro, quando militares envolvidos nela foram ouvidos em inquérito comandado pelo STF, surgem vídeos comprometedores para o GSI.

Esses vídeos comprometem o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, um dos raros militares próximos do presidente Lula.

Causou impacto sua presença no Palácio do Planalto durante a invasão de golpistas bolsonaristas, ladeado por servidores do GSI que mostravam simpatia pelos vândalos, inclusive lhes dando água.

O que explica esse vídeo só ter vazado agora? Qual o papel dos militares no Gabinete de Segurança Institucional? Gonçalves Dias foi cúmplice ou vítima dos militares golpistas?

Para discutir tais temas e o que lhes cerca, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Francisco Carlos Teixeira da Silva, ou apenas Chico Teixeira, professor titular de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Chico Teixeira tem larga experiência com os afazeres militares, não só como pesquisador, mas tendo também trabalho no GSI e no Ministério da Defesa durante diferentes governos.

As músicas deste episódio são “Never Sleep”, de Gunnar Olsen, e “Dub Gun” do TrackTribe.

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O partido contra o governo | com Pedro Floriano Ribeiro | 173

Desde o início do terceiro governo Lula, ou mesmo antes dele começar, são tensas as relações entre a direção partidária do PT e membros da equipe governamental.

Antes da formação do ministério, dirigentes vetaram alguns nomes cogitados para compor a equipe. Depois, outros tiveram suas cabeças pedidas – como o titular das Comunicações, Juscelino Filho.

Contudo, nada expressa melhor o atrito do que as críticas da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a políticas preconizadas pelo titular da Fazenda, Fernando Haddad.

Nisso, a atual presidente do PT repete um padrão já visto em administrações da legenda, desde seus primórdios na prefeitura de Diadema, conquistada há quarenta anos por Gilson Menezes.

O que explica a relação sempre tensa entre as instâncias partidárias e os governos do partido? É o PT, sob tal aspecto, diferente de outras agremiações?

Para discutir o tema, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Pedro Floriano Ribeiro, cientista político, professor da pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Pedro Floriano é autor do livro “Dos sindicatos ao governo: a organização nacional do PT de 1980 a 2005”, editado pela EdUFSCar/FAPESP, além de diversos trabalhos sobre a temática partidária.

As músicas deste episódio são “Battle Royale” do Au.Ra e “The New King, de Quincas Moreira.

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100 Dias de Lula | com Fernando Abrucio | 172

Na segunda-feira, dia 10 de abril, o terceiro governo Lula completa 100 dias. E chega a essa data com avaliações muito divididas entre os eleitores brasileiros – em três terços muito próximos, segundo o DataFolha.

Que avaliação se pode fazer desse governo, que tem como um de seus principais desafios reconstruir um país, um Estado e políticas públicas devastados por quatro anos da extrema-direita no poder?

Que diferenças já se pode notar deste governo para o que lhe precedeu? A democracia está salva das ameaças extremistas que o bolsonarismo lhe fazia?

Para discutir esses temas e avaliar esse primeiro período do governo Lula, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Fernando Abrucio, professor da FGV EAESP e coordenador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (CEAPG).

A música deste episódio é “London Fog” de Quincas Moreira.

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Os rumos do Supremo | com Eloísa Machado | 169

Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.

Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.

A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas.

Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila.

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP, onde coordena o grupo de pesquisa “Supremo em Pauta”.

O Twitter de Eloísa Machado é: @elomachado1

As músicas deste episódio são “Lamentation”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e Bourreé, de Johann Sebastian Bach, executada por Joel Cummins (além da citação de outra versão dessa obra).

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