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Eleições Brasil afora | com Lucas Gelape & Marco Antonio Faganello | 239

As eleições municipais ganham tração por todo o Brasil. Após o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, o cenário eleitoral começa a sofrer alterações em diversas cidades, como mostram as pesquisas.

Esse fenômeno indica que não é correta a ideia, algo disseminada, de que atualmente só as redes sociais importam, tornando irrelevante a propaganda nos meios tradicionais.

Ainda que, de fato, as redes tenham ganho muito peso e modificado a dinâmica da disputa, a propaganda oficial ainda faz diferença.

Em que medida se pode falar numa disputa municipal nacionalizada? Isso seria mais verdadeiro em alguns municípios do que em outros? Como as diferenças territoriais internas às cidades afetam a dinâmica do jogo eleitoral? Quais os principais temas nestas disputas?

Para discutir tais questões este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois cientistas políticos, ambos pesquisadores de pós-doutorado no CEPESP, o Centro de Política e Economia do Setor Público da FGV em São Paulo.

Um é Lucas Gelape, mestre pela UFMG e doutor pela USP. O outro é Marco Antonio Faganello, mestre e doutor pela Unicamp.

As músicas deste episódio são “Burlesque” e “Highway Nocturne”, ambas do National Sweetheart, e “I Don’t think so”, do The Soundlings.

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#Eleições #EleiçõesMunicipais #PartidosPolíticos #Municípios
#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Inteligência Artificial e a Democracia | com Fernando Filgueiras & Rafael Sampaio | 237

A inteligência artificial se tornou um dos temas – senão o tema – mais discutidos da atualidade.

Tornou-se objeto de debate o seu emprego na pesquisa científica, na produção artística, na publicidade, na segurança e, claro, na política.

Um dos aspectos mais debatidos da interação entre a IA e a política é o uso dessa ferramenta nas campanhas eleitorais, muitas vezes de forma desleal, fabricando imagens e sons que possam ser usados para iludir os eleitores e prejudicar os adversários.

Mas esse não é o único elemento relevante do uso da IA na política. A formulação de políticas públicas, a vigilância do Estado sobre os cidadãos, as relações de poder entre as Big Techs, as pessoas comuns e os governos, tudo isso constitui problemas de natureza política.

Como regular essa nova tecnologia, cada vez mais avançada e capaz de produzir efeitos ainda desconhecidos em seu alcance e consequências? Como evitar que a inteligência artificial seja usada para distorcer a competição política e afetar resultados eleitorais? Como regular essa ferramenta sem, com isso, prejudicar seu potencial positivo e cercear a liberdade?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois cientistas políticos cujas pesquisas têm-se voltado ao assunto.

Um é Fernando Filgueiras, professor da Universidade Federal de Goiás (UFGO) e pesquisador do INCT Qualigov. Ele é coautor, ao lado de Ricardo Fabrino Mendonça e Virgílio Almeida, do livro “Algorithmic Institutionalism: the changing rules of social + political life”, publicado pela Oxford University Press.

O outro é Rafael Sampaio, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pesquisador do INCT Democracia Digital.

As músicas deste episódio são “Deep State” do Vans in Japan, e “Desert Drive” de Everet Almond.

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#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Extremismo, violência, eleições | com Aline Burni & Fernando Bizarro | 235

A emergência de lideranças populistas e extremistas em meio a um cenário de polarização radicalizada – que, aliás, elas próprias fomentam e do qual se beneficiam – abre espaço para algo além de discursos políticos violentos: a violência física motivada politicamente.

Ironicamente, esses mesmos populistas e extremistas se tornam alvo da brutalidade que incentivam.

No Brasil, Jair Bolsonaro foi vítima de uma tentativa de homicídio em 2018, durante a campanha presidencial, no episódio da facada que levou em Juiz de Fora.

Nos Estados Unidos, em 2024, Donald Trump escapou da morte por milímetros, após ser alvejado por um atirador que lhe desferiu tiros utilizando um fuzil AR-15, enquanto o candidato do Partido Republicano discursava num comício na Pensilvania.

Embora Trump tenha se safado, o atentado culminou no assassinato de um de seus apoiadores, no ferimento de outros dois e na morte do próprio atirador por membros do serviço secreto americano.

Nem sempre, contudo, o extremismo, a polarização radicalizada e os discursos intolerantes redundam em violência física – ao menos de forma imediata.

Recentemente vimos na Europa acirradas disputas eleitorais em que a extrema-direita cresceu (na França, no Reino Unido e na Alemanha), sem que episódios de brutalidade armada tenham ocorrido.

Seria essa violência política uma característica peculiar dos EUA, onde quatro presidentes já foram assassinados (Abraham Lincoln em 1865, James Garfield em 1881, William McKinley em 1901 e John F. Kennedy em 1963) e outros tantos foram vítimas de atentados?

Para discutir tais temas, bem como o contexto político que cerca esses eventos, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois cientistas políticos.

Uma é Aline Burni, membro do Observatório da Extrema Direita (OED), doutora em ciência política pela UFMG, pesquisadora do tema das extremas-direitas e analista política em Bruxelas.

Outro é Fernando Bizarro, professor do Boston College e doutor em ciência política pela Universidade de Harvard.

As músicas deste episódio são “Starcrasher” do TrackTribe e “Wicked Things” de Quincas Moreira.

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#ViolênciaPolítica #EleiçõesAmericanas #EleiçõesFrancesas #França

Autoritarismo e eleições na Venezuela | com Paulo Velasco | 236

No domingo, dia 28 de julho, a Venezuela realizou sua eleição presidencial. O embate principal se deu entre o presidente do regime chavista, Nicolás Maduro, e o candidato oposicionista, Edmundo Pérez Urrutia, que concorreu pela Mesa da Unidade Democrática (MUD).

Pérez Urrutia foi apenas a terceira opção oposicionista para a disputa, já que a principal líder da contestação ao chavismo, María Corina Machado, foi impedida de competir por ardis judiciais fabricados pelo judiciário subserviente ao governo, assim como sua primeira substituta, Corina Ioris, foi impedida de se inscrever no certame por supostas falhas no sistema.

Diversas pesquisas apontavam, por margens distintas, vantagem significativa para a candidatura da oposição. Contudo, após o pleito, antes mesmo de divulgar as atas de votação (correspondentes a nossos boletins de urna), o Conselho Nacional Eleitoral – também controlado pelo chavismo – anunciou a vitória de Maduro.

É difícil dizer que tal decisão causou perplexidade, já tais artimanhas são comuns ao chavismo desde seus primórdios. Contudo, diante da grande atenção da comunidade internacional para a disputa, bem como a presença no país de importantes órgãos de monitoramento eleitoral, como o Centro Carter, havia um fio de esperança de que desta vez o regime respeitasse o devido processo eleitoral. Como de hábito, tal respeito não existiu e o governo autoritário deu seguimento à política do fato consumado.

Rapidamente críticas se fizeram ouvir, inclusive vindas de governos de esquerda, como no Chile de Gabriel Boric e na Espanha de Pedro Sánchez.

Brasil, Colômbia e México, também governados por presidentes de esquerda, demonstraram cautela, anunciando ser necessária a divulgação das atas antes de qualquer pronunciamento. Noticiou-se que os três países emitiriam nota conjunta sobre a eleição.

Contudo, no Brasil, o PT, partido do presidente Lula, rapidamente chancelou o resultado, afirmando ter havido “uma jornada pacífica, democrática e soberana”, apesar de todos os constrangimentos impostos pelo regime à oposição e do apressado anúncio do resultado.

Ato contínuo, Lula, que vinha mostrando cautela, afirmou estar “convencido que é um processo normal, tranquilo” e que “não tem nada de grave, nada de assustador”, reiterando sua habitual postura de coonestar o autoritarismo chavista.

O que explica o processo em curso na Venezuela? Quais as origens desse estado de coisas? O que se pode esperar agora? Como entender a postura condescendente da esquerda brasileira com o autoritarismo chavista?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Paulo Velasco, professor do Departamento de Relações Internacionais e pesquisador do Laboratório de Estudos de Regionalismo e Política Externa (LeRPE) da UERJ, e coautor do livro “A Venezuela e o chavismo em perspectiva: análises e depoimentos”, publicado pela editora Appris.

As músicas deste episódio são “Headlands” e “The Center Isn’t Holding”, ambas do National Sweetheart.

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#Eleições #PolíticaVenezuelana

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

A maconha e outras drogas | com Thiago Rodrigues | 234

Em 26 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, fixando a quantidade de 40 gramas da erva como o limiar para distinguir usuários de traficantes.

Com isso, o porte da droga deixa de ser caracterizado como um ilícito penal para se tornar um ilícito administrativo. Portanto, o porte e uso da maconha seguem ilegais, mas deixam de ser crimes, segundo a decisão tomada pelo STF por 6 votos a 3.

Entretanto, no Congresso Nacional já se articula uma reação à Suprema Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é autor de proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga. A medida foi aprovada pelos senadores e segue para apreciação pela Câmara dos Deputados.

A decisão judicial também produziu um rebuliço nas hostes conservadoras e da extrema-direita, que se articulam para derrubá-la.

Há um dado curioso da decisão, que é o fato dela só se aplicar à maconha, deixando de lado outras drogas. Mas cumpre perguntar: usuário não é distinto de traficante seja lá qual for a droga que usa?

Para além desse questionamento acerca da lógica interna da decisão, cabe também questionar outros pontos.

O proibicionismo funciona? A guerra às drogas produz que tipo de efeitos? Como as sociedades têm lidado com isso ao longo da história e qual o lugar das substâncias psicoativas em cada tempo e lugar?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que há um quarto de século estuda o assunto.

Thiago é autor de um livro sobre o tema prestes a sair pela editora Autografia: “Drogas e capitalismo: uma crítica marxista”, publicado em parceria com a Rede Marx.

O livro está em pré-venda no seguinte link.

Um dos trabalhos citados por Thiago na entrevista é um recente estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Ele está disponível no seguinte link.

As músicas deste episódio são “Palms” de Text Me Records _ Bobby Renz, “Thug Dub” de Quincas Moreira e “Bark (Sting)” de John Deley and the 41 Players.

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#TráficodeDrogas #GuerraàsDrogas

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Por que a democracia brasileira não morreu? | com Marcus André Melo & Carlos Pereira | 233

Desde o final dos anos 1990, diversas democracias mundo afora entraram em processo de declínio, ou ao menos de captura por lideranças, movimentos ou partidos populistas, autoritários e iliberais.

O primeiro caso foi o da Venezuela, que sucumbiu ao chavismo e viu erodir pouco a pouco sua até então longeva democracia (estabelecida pelo Pacto de Punto Fijo no final dos anos 1950). Tratava-se de um regime democrático repleto de problemas e oligarquizada, mas ainda assim, democrático. Deixou de sê-lo com a ascensão de Chávez ao poder.

O autoritarismo populista ganhou terreno também em alguns países europeus como Turquia, Hungria e Polônia, seja pondo termo a jovens democracias estabelecidas em países com longa tradição autoritária, seja ao menos piorando significativamente a qualidade desses regimes.

A onda populista autoritária chegou aos Estados Unidos com Donald Trump (que agora ameaça retornar ao poder), aprofundando uma tendência já verificada em estudos acadêmicos sobre a democracia: a tentativa de compreender a erosão ou recessão democrática (democratic backsliding).

Inevitavelmente, com a chegada de um extremista de direita à Presidência da República no Brasil, Jair Bolsonaro, essas preocupações também cresceram por aqui. E isso não foi apenas no meio acadêmico: também a sociedade civil e diversos atores do sistema político manifestaram sérias preocupações com o avanço autoritário representado pelo bolsonarismo e com as ameaças dele à ordem democrática brasileira.

O quanto essas ameaças eram críveis? A democracia no Brasil realmente correu riscos de quebra? Como ela resistiu aos ataques?

Para discutir tais temas este #ForadaPoliticaNãoháSalvação recebe os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira. Eles são os autores do recém-lançado livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, publicado pela Companhia das Letras. Sua obra desafia o senso comum acerca do problema e confronta muitas das interpretações mais estabelecidas.

Marcus Melo é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e colunista da Folha de S. Paulo.

Carlos Pereira é professor titular da FGV EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) e colunista de O Estado de S. Paulo.

As músicas deste episódio são “Batuque Bom” e “Eletrosamba”, ambas de Quincas Moreira.

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#PartidosPolíticos

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O PL do Estuprador | com Jacqueline Pitanguy | 232

Um minueto macabro levou à pista de dança legislativa, conjuntamente, o Conselho Federal de Medicina, o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados.

O primeiro aprovou uma resolução que impede os médicos de realizar o aborto legal após a 22ª semana de gestação, para o qual é necessário recorrer ao método da assistolia fetal.

A decisão do CFM foi questionada junto ao STF e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu a decisão do órgão de classe dos médicos.

Antes mesmo de chegar ao Supremo, essa disputa já era travada em níveis inferiores do Judiciário. Na primeira instância a medida restritiva do CFM havia perdido seus efeitos, mas ela foi restaurada na segunda instância pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), o mesmo que também deu guarida aos abusos da Operação Lava Jato.

No âmbito federal, em reação à decisão de Moraes, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-líder da bancada evangélica e homem de confiança do pastor extremista Silas Malafaia, propôs um projeto de lei que torna crime de homicídio simples o aborto após a 22ª semana. A bizarrice da proposta chega ao ponto de tornar a pena para a mulher que aborta superior àquela aplicada ao estuprador.

Em seu intento, o deputado Cavalcante foi apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que permitiu votar a urgência da tramitação do PL 1904/24. Ela foi aprovada numa votação simbólica relâmpago, que durou apenas 23 segundos. Lira procurou, com isso, agradar à bancada evangélica e à extrema-direita, tendo em vista sua tentativa de fazer o sucessor na presidência da Câmara.

Uma grande reação se seguiu na sociedade civil, apesar do imobilismo e da letargia do governo federal, que preferiu não entrar numa disputa com os evangélicos. Apenas após o sucesso da reação por parte da sociedade o governo se manifestou contrariamente ao projeto, incluído aí o próprio presidente Lula.

No Senado Federal o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que por lá o projeto não tramitaria em regime de urgência, pois deveria ser muito debatido. Ademais, criticou-o no mérito.

Diante de toda essa celeuma, apesar da aprovação da urgência, Lira preferiu suspender as discussões acerca do PL e jogá-las para depois das eleições municipais. Sóstenes Cavalcante, porém, afirmou que não desistirá e que pretende votar a proposta antes disso.

O que afinal significa esse projeto? Que lugar tem ele no avanço da extrema-direita brasileira? O que essa situação revela acerca dos direitos reprodutivos das mulheres?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a socióloga Jacqueline Fleury, diretora da CEPIA (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), pesquisadora colaboradora do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA) e membro do conselho editorial da revista “Health and Human Rights” da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard.

As músicas deste episódio são “In the Shadows” dos 126ers, e “Yah Yah” de Josh Pan.

Para ver quem foram os signatários do PL 1904/2024 e de sua tramitação em regime de urgência, clique no link.

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Europa: extrema-direita assusta | com Vinícius Bivar | 231

Diante da derrota de seu partido e do ganho significativo de cadeiras do Rassemblement National de Marine Le Pen e Jordan Bardella, o presidente Emmanuel Macron dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas, numa jogada de alto risco.

No país ao lado, a Alternativa para a Alemanha (AfD) ganhou em todos os distritos da parte do país correspondente à antiga Alemanha Oriental e impôs uma acachapante derrota ao Partido Social Democrata (SPD) do chanceler Olaf Scholz.

Também na Italia a ultradireita se saiu bem, com o crescimento dos Fratelli di Italia da primeira-ministra Giorgia Meloni, que se sobrepôs inclusive a outros partidos da ultradireita ou populistas.

Contudo, apesar do avanço nesses três grandes países (as três maiores economias da União Europeia), a vitória não ocorreu em todos os lugares.

Nos países nórdicos, na Peninsula Ibérica e mesmo na Hungria de Viktor Orbán, os resultados foram frustrantes para a extrema-direita, apesar de avanços recentes desse campo político em eleições nacionais.

O que explica o crescimento da extrema-direita europeia? Que implicações isso traz para a democracia no continente?

Para lidar com tais questões este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o historiador Vinícius Bivar, doutorando na Universidade Livre de Berlim, membro do Observatório da Extrema Direita (OED) e estudioso do assunto.

As músicas deste episódio são “March On” de Ethan Meixsell e “Chtulthu” de Quincas Moreira.

A imagem da capa é a obra “O Grito” de Edvard Munch.

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Populismo e democracia no México | com Adrián Gurza Lavalle | 230

Pela primeira vez em sua história o México elegeu uma mulher para a Presidência do país, a cientista laureada com o prêmio Nobel, Cláudia Sheinbaum, do Movimento Regeneração Nacional (Morena), partido do presidente Andrés Manuel López Obrador, em aliança com o Partido Verde Ecologista de México e o Partido do Trabalho (PT).

Sheinbaum venceu a disputa com 60% dos votos, mais do que o dobro da segunda colocada, Bertha Xóchitl Gálvez Ruiz, postulante da coligação entre o direitista Partido de Ação Nacional (PAN), o tradicional Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o país por sete décadas como agremiação paraestatal, e o Partido da Revolução Democrática (PRD), antiga dissidência à esquerda do PRI, que definha após ter sido abandonado por López Obrador, que saiu para criar o Morena.

Num distante terceiro lugar ficou o centro-esquerdista Jorge Álvarez Máynez, que disputou pelo Movimento Cidadão.

Contudo, a coligação do Morena não amealhou apenas a Presidência, mas também uma ampla maioria no Congresso, que lhe permitirá emendar a Constituição, e a esmagadora maioria dos cargos estaduais e municipais em disputa.

O que explica esse sucesso retumbante do populista Lópes Obrador? Qual o significado dessa vitória? O lopesobradorismo representa um perigo para a democracia mexicana?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Adrián Gurza Lavalle, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador e presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), vice-diretor do Centro de Estudos da Metrópole (CEM) e coordenador geral do INCT “Participa”.

As músicas deste episódio são “Moonlight in Mexico” de Jimena Contreras e “El Billete” de Edgar López e Quincas Moreira.

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Negacionismo | com José Szwako & Lorena Fleury | 229

A pandemia da Covid-19 se fez acompanhar de uma grande onda de negacionismo. Havia os que negavam a existência da doença, sua gravidade ou as formas cientificamente embasadas para combatê-la. Para justificar a negação, apresentavam pretensas evidências anedóticas, achismos, informação distorcida, teorias da conspiração e supostos achados alternativos aos do consenso científico dominante.

A pandemia, contudo, não foi caso isolado. O negacionismo aparece em muitas outras situações, como na maneira como se lida com o problema das mudanças climáticas e do aquecimento global. Negacionistas afirmam que tais transformações não estão ocorrendo, ou que, embora estejam a acontecer, não decorrem da ação humana, mas de causas naturais como, por exemplo, os vulcões. Outros afirmam – apelando ao conspiracionismo – que tudo se trataria de uma invenção do “climatismo”, uma faceta do “globalismo”.

No Brasil, o negacionismo climático ganhou proeminência após a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul, com alguns – sobretudo na extrema-direita – bradando que enchentes como essa acontecem de tempos em tempos, usando a cheia de 1941 como evidência disso.

Mas o que efetivamente define o negacionismo? Por que tratar dele é tão importante? Que lugar têm, na discussão sobre o negacionismo, as teorias da conspiração e as fake news?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois convidados. Um é o cientista social José Szwako, professor de sociologia no Instituto de Estudos Sociais e Politicos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP UERJ). Junto a José Luiz Ratton, Szwako organizou o “Dicionário dos Negacionismos no Brasil”, publicado pela CEPE Editora e indicado ao Prêmio Jabuti na categoria “Ciências”.

Szwako é também pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e do INCT “Participa”, dedicado a pesquisas sobre participação e sociedade civil.

A outra convidada é a socióloga Lorena Fleury, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atuando nas pós-graduações em Sociologia e Desenvolvimento Rural. Ela coordena o Grupo de Pesquisa “Tecnologia, Meio Ambiente e Sociedade” (TEMAS). Fleury é autora do verbete “Antropoceno” no “Dicionário dos Negacionismos no Brasil”.

As músicas deste episódio são “Frisk” do Au.Ra e “Nothing on Me” de Patrick Patrikios.

https://music.youtube.com/watch?v=RVmZXXTWc80&si=vrbcFkcRsqeP2o2c

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