Por que a democracia brasileira não morreu? | com Marcus André Melo & Carlos Pereira | 233

Desde o final dos anos 1990, diversas democracias mundo afora entraram em processo de declínio, ou ao menos de captura por lideranças, movimentos ou partidos populistas, autoritários e iliberais.

O primeiro caso foi o da Venezuela, que sucumbiu ao chavismo e viu erodir pouco a pouco sua até então longeva democracia (estabelecida pelo Pacto de Punto Fijo no final dos anos 1950). Tratava-se de um regime democrático repleto de problemas e oligarquizada, mas ainda assim, democrático. Deixou de sê-lo com a ascensão de Chávez ao poder.

O autoritarismo populista ganhou terreno também em alguns países europeus como Turquia, Hungria e Polônia, seja pondo termo a jovens democracias estabelecidas em países com longa tradição autoritária, seja ao menos piorando significativamente a qualidade desses regimes.

A onda populista autoritária chegou aos Estados Unidos com Donald Trump (que agora ameaça retornar ao poder), aprofundando uma tendência já verificada em estudos acadêmicos sobre a democracia: a tentativa de compreender a erosão ou recessão democrática (democratic backsliding).

Inevitavelmente, com a chegada de um extremista de direita à Presidência da República no Brasil, Jair Bolsonaro, essas preocupações também cresceram por aqui. E isso não foi apenas no meio acadêmico: também a sociedade civil e diversos atores do sistema político manifestaram sérias preocupações com o avanço autoritário representado pelo bolsonarismo e com as ameaças dele à ordem democrática brasileira.

O quanto essas ameaças eram críveis? A democracia no Brasil realmente correu riscos de quebra? Como ela resistiu aos ataques?

Para discutir tais temas este #ForadaPoliticaNãoháSalvação recebe os cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira. Eles são os autores do recém-lançado livro “Por que a democracia brasileira não morreu?”, publicado pela Companhia das Letras. Sua obra desafia o senso comum acerca do problema e confronta muitas das interpretações mais estabelecidas.

Marcus Melo é professor titular de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e colunista da Folha de S. Paulo.

Carlos Pereira é professor titular da FGV EBAPE (Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas) e colunista de O Estado de S. Paulo.

As músicas deste episódio são “Batuque Bom” e “Eletrosamba”, ambas de Quincas Moreira.

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#PartidosPolíticos

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Anistia para golpistas? | com Eloísa Machado & Luíza Pavan Ferraro | 217

No comício que realizou na Avenida Paulista em 25 de fevereiro, Jair Bolsonaro conclamou os congressistas a apoiarem uma anistia para os “pobres coitados” que invadiram e depredaram as sedes dos três poderes na intentona bolsonaresca do 8 de Janeiro de 2023.

Segundo o líder de extrema-direita, tal anistia serviria para “passar uma borracha no passado”, permitindo que os “órfãos de pais vivos” voltassem a ter seus progenitores no seio da família, despedaçada por punições aplicadas aos golpistas bolsonaristas, por ele qualificadas como não razoáveis.

É claro que ao conclamar tal anistia, Bolsonaro não pensa apenas nos vândalos golpistas presos pelos atos de Brasília, mas principalmente em si próprio e, quem sabe, também no seu círculo mais próximo.

Não à toa, alguns de seus aliados e políticos de extrema-direita, como o deputado Alexandre Ramagem e o senador Hamilton Mourão, já propuseram projetos de perdão para os que tentaram dar um golpe de Estado no Brasil.

Mas será que essa tentativa de assegurar a impunidade para lideranças e militantes autoritários terá sucesso? Qual a chance de tais propostas prosperarem não apenas no Congresso Nacional, mas também no Supremo Tribunal Federal?

Para discutir tal tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe duas convidadas. Uma é a constitucionalista Eloísa Machado de Almeida, professora da FGV Direito São Paulo, onde coordena o Supremo em Pauta, um grupo de pesquisa dedicado ao estudo do STF.

A outra convidada é a pesquisadora da FGV Direito São Paulo e também do Supremo em Pauta, Luíza Pavan Ferraro, que desenvolve seu doutoramento nessa escola.

Ambas são autoras de um capítulo intitulado “Arquitetura Jurídica da Desresponsabilização: Advocacia Geral da União e Procuradoria-Geral da República nas ações contra o governo Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal”, saído no livro “Estado de Direito e Populismo Autoritário: erosão e resistência institucional no Brasil“, organizado por Oscar Vilhena Vieira, Raquel de Mattos Pimenta, Fábio de Sá e Silva & Marta Rodriguez de Assis Machado, publicado pela FGV Editora.

As músicas deste episódio são “Forget Me Not” de Patrick Patrikios e “I Drank Alone”, do TrackTribe.

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#Intentonado8deJaneiro

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O golpe tentado do bolsonarismo | com Emílio Peluso Neder Meyer | 214

Na operação mais impactante das investigações sobre o golpismo bolsonaresco, a Tempus Veritatis, ou “Hora da Verdade”, a Polícia Federal atingiu o âmago do bolsonarismo, revelando o envolvimento direto do ex-presidente e de seu estrelado entorno militar numa tentativa de solapar o resultado eleitoral de 2022.

Um imenso cabedal de provas foi apresentado, envolvendo documentos impressos, trocas de mensagens e até mesmo o vídeo de uma reunião de discussão do golpe entre Jair Bolsonaro e seus ministros.

Nessa ocasião, além de falar em “virar a mesa”, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugere até mesmo infiltrar agentes da Abin em campanhas adversárias.

Em trocas de mensagens com um oficial de baixa patente expulso do Exército, o general Walter Braga Netto, ex-ministro chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, desfere ofensas contra colegas de farda que resistiam a embarcar na aventura golpista.

Ao que parece, finalmente a investigação atingiu o coração da conspiração autoritária, chegando finalmente ao estabelecimento de vínculos irrefutáveis de Bolsonaro com a tentativa de ruptura institucional.

O que esse episódio revela sobre a erosão democrática que abalou nossa constitucionalidade democrática? A que ponto pode chegar a investigação?

Para responder a tais questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Emílio Peluso Neder Meyer, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do livro “Constitutional Erosion in Brazil: progresses and failures of a constitutional project“, publicado pela editora Hart.

As músicas deste episódio são “Joker”, do Causmic, e “Spark”, do ALBIS.

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Os ‘patriotas’ antes e depois do 8 de Janeiro | com Jonas Medeiros | 209

Como se comportava a militância de extrema-direita no Brasil antes do 8 de Janeiro? E como passou a se comportar depois? Quais símbolos e quais ideias-guia orientaram e orientam esse militância?

É possível observar mudanças importantes na tática e nas ideias que orientam esse setor da sociedade politicamente mobilizado. Tais mudanças têm efeitos importantes na ativação e no modo de atuar desses segmentos.

Essas mudanças, aliás, deixam claro que se trata de um setor social politicamente mobilizado que não é meramente caudatário de lideranças extremistas, como a família Bolsonaro. Os militantes concebem e desenvolvem suas próprias interpretações acerca de como agir em cada conjuntura; mudam suas posições e o julgamento que fazem dos atores a depender do que observam e dos objetivos atingidos ou frustrados.

Um dos exemplos importantes de mudança é a forma como os ‘patriotas’ se veem as Forças Armadas, percebidas num momento como redentoras e noutro como traidoras.

Para discutir tal processo, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista social Jonas Medeiros, pesquisador do CEBRAP, onde integra o Center for Critical Imagination (CCI), e coautor do livro “The Bolsonaro Paradox: The Public Sphere and Counterpublicity in Contemporary Brazil”, saído pela editora Springer.

Jonas também contribui periodicamente para veículos de imprensa, tratando de sua temática de pesquisa. Merecem destaque dois trabalhos sobre o 8 de Janeiro, um saído neste ano no site da revista Piauí (“Menos Exército, mais carro de som: a extrema direita um ano depois do 8 de janeiro”) e outro saído no início de 2023 no site do Poder360 (“O ‘Capitólio brasileiro’ se consumou: da profanação à lei e ordem”).

As músicas deste episódio são “Milky Way” do Ramzoid e “Night Ride” do TrackTribe.

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O 8 de Janeiro no banco dos réus | com Rubens Glezer | 194

Na segunda semana de setembro de 2023 o STF iniciou o julgamento dos primeiros réus pela tentativa de golpe de Estado da intentona bolsonaresca de 8 de Janeiro. As primeiras condenações foram duras: 14 anos para um réu e 17 anos para outros dois. Foi fixado o parâmetro das próximas decisões da Suprema Corte.

O desempenho dos advogados foi patético, com performances vergonhosas e direito até mesmo a gafes decorrentes de pseudo-erudição.

Um dos defensores, desembargador aposentado, afirmou que os ministros do Supremo eram as pessoas mais odiadas do país. Uma advogada chorou e afirmou que seu cliente é alguém que não sabe o que diz. Outro confundiu O Príncipe de Maquiavel com o Pequeno Príncipe de Saint-Exupéry. Todos foram esculhambados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Qual o significado desse julgamento para a democracia brasileira? O STF está se excedendo em sua tentativa de defender o Estado de Direito dos ataques da extrema-direita bolsonarista?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Rubens Glezer, professor da FGV Direito São Paulo, onde coordena o grupo de pesquisa “Supremo em Pauta” e o “Núcleo de Justiça e Constituição”.

Glezer é também autor dos livros “Catimba Constitucional: o STF do antijogo à crise constitucional”, publicado pela editora JusPodivm, e “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise”, co-organizado com Ana Laura Pereira Barbosa e publicado pela editora Contracorrente.

As músicas deste episódio são “Les-ly” e “Society’s Dream”, ambas dos Mini Vandals.

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#8deJaneiro #IntentonaBolsonarista

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Bolsonaro: o cerco se fecha | com Davi Tangerino | 191

Cada vez mais piora a situação de Jair Bolsonaro e seu entorno. Somam-se revelações sobre o patético roubo de joias das arábias, as urdiduras de golpe e os laços perigosos com empresários golpistas.

Tudo isso vem se somar ao passivo prévio do bolsonarismo: a gestão criminosa da pandemia, o ataque às instituições do Estado de Direito e o derretimento das fronteiras entre o público e o privado.

Que consequências isso pode ter para o futuro de Jair Bolsonaro e sua entourage? O ex-capitão irá para a cadeia? Se for, quando?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o criminalista Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e produtor do podcast “Pauta Criminal”.

As músicas deste episódio são “In Five Straight Rows”, dos Mini Vandals, e “1975”, de John Kirsch.

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#Corrupção #DireitoPenal

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Investigações sobre o 8 de Janeiro | com Amarilis Costa | 175

Abril termina com diversas investigações acerca da Intentona Bolsonaresca do 8 de Janeiro avançando ou sendo abertas.

No Congresso, por iniciativa da oposição bolsonarista, instala-se uma CPMI para investigar os eventos, na tentativa de inverter a culpa, passando-a do bolsonarismo para o governo Lula.

No âmbito judicial são tornados réus centenas de bolsonaristas golpistas presentes nos acampamentos antidemocráticos e presos após vandalizarem as sedes dos três poderes da República.

Que importância têm as investigações neste momento? O que se pode esperar delas? Como se pode analisar as iniciativas nos âmbitos judicial, policial e congressual?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Amarilis Costa, advogada, diretora da Rede Liberdade, mestre em Ciências Humanas e doutoranda em Direitos Humanos na USP.

As músicas deste episódio são “So Lost” do MK2 e “Dark Alley Deals”, de Aaron Kenny.

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#Intentonade8deJaneiro #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

A Intentona Bolsonaresca | com Jacqueline Sinhoretto & Rubens Glezer | 160

O 8 de Janeiro de 2022 ficará marcado como o dia em que a base bolsonarista tentou um golpe de Estado, motivada pelas teorias da conspiração de seu líder.

Milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes, destruindo o patrimônio físico, artístico e histórico. Tentaram também destruir a democracia, mas fracassaram nesse intento.

A reação institucional foi forte e rápida. O presidente Lula decretou a intervenção federal na segurança do Distrito Federal, depois confirmada pelo Congresso. O STF afastou o governador do DF por 90 dias.

Depois, foi decretada a prisão do comandante da Polícia Militar do DF no dia da tentativa de golpe, assim como do então secretário de Segurança Pública, o bolsonarista Anderson Torres.

O que explica o episódio? Como chegamos a esse ponto? Qual a responsabilidade das forças policiais? E como se pode analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal nesse episódio?

Para entender essas questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe dois convidados.

Uma é a socióloga Jacqueline Sinhoretto, professora da Universidade Federal de São Carlos e líder do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC).

O outro é Rubens Glezer, constitucionalista, professor da FGV Direito São Paulo onde coordenador o Supremo em Pauta e o Núcleo de Justiça e Constituição. É também autor do livro “Catimba Constitucional: o STF do antijogo à crise constitucional”, da Arraes Editora.

As músicas deste episódio são “Restless Natives”, de Doug Maxweel – Media Right Productions, e “Oh Fire”, de Carmen María & Edu Espinal.

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Agradecemos às novas apoiadoras do #ForadaPolíticaNãoháSalvação: Leila Torres, Adonei Mota, Sérgio Rocha, Angelo Roberto Meia Meneghelo e Giovanna de Moura Rocha Lima, e também a todas e todos que apoiaram por meio do botãozinho do #ValeuDemais! 💛💛💛💛

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#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica #Violência #Sociedade

Caminhamos rumo ao impasse? Com Argelina Figueiredo – #98

O presidente Jair Bolsonaro transformou o 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, num 7 de setembro fascista.

Convocou seus apoiadores para se mobilizarem nessa data contra o Supremo Tribunal Federal, questionando sua atuação como tribunal de última instância, corte constitucional e instrutora de investigações que lhe atingem.

Uma grande e custosa máquina política financiou a ida de caravanas de bolsonaristas de diversos pontos do Brasil para que se reunissem sobretudo em Brasília e São Paulo, onde Bolsonaro discursou.

Nesses discursos, ameaçou o STF de alguma ação drástica, caso nada fosse feito para enquadrar o ministro Alexandre de Moraes, obrigando-o a atuar de forma aceitável para ele, Bolsonaro.

Em São Paulo avisou que não cumpriria decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que deveria se enquadrar ou pedir demissão. Seus apoiadores foram ao delírio com seus discursos. A reação das lideranças institucionais não tardaram.

Num duro discurso, o presidente do STF, Luiz Fux, alertou que o descumprimento de decisões judiciais pelo presidente implicaria em crime de responsabilidade a ser julgado pelo Congresso – ou seja, poderia levar ao impeachment.

O presidente do Senado cancelou as sessões da Casa na semana do 7 de setembro, alegando não haver ambiente para que ocorressem. O presidente da Câmara contemporizou, num discurso anódino que poderia se dirigir a qualquer um.

Contudo, Bolsonaro não tardou a acusar o golpe. No final da tarde de quinta-feira, dia 9, divulgou uma carta de retratação, em que tecia elogios a Alexandre de Moraes e dizia ter-se exaltado num momento de empolgação.

Como Bolsonaro nunca se modera, apenas recua momentaneamente para, depois, atacar com ainda mais radicalidade, esse recuo parece muito pouco crível. Caminhamos rumo a um impasse?

Para discutir esse tema, foi convidada para este episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, docente do IESP-UERJ e professora aposentada da Unicamp.

Argelina é autora de um livro que analisa como seguidas escolhas de atores políticos cruciais levaram ao impasse que produziu o Golpe de 1964.

O esquema analítico utilizado para entender aquele momento pode ser útil para compreender a situação atual. Foi essa a conversa que tivemos.

As músicas deste episódio são “Blue Scorpion – Electronic Hard”, de Kevin MacLeod, e “A Trip around the Moon”, do Unicorn Heads.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

#GolpeMilitar #DitaduraMilitar

Que governo é esse? Com Fernando Limongi – #82

O governo Jair Bolsonaro nunca foi algo comum ou mesmo normal. Mas que governo é esse? E como foi possível que tal governo fosse eleito?

Mais do que um problema de funcionamento das instituições – uma discussão tola – o que temos é um presidente golpista, que investe contra a democracia e, por isso mesmo, contra suas instituições.

Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação tenta decifrar essa anormalidade. Para isso, convidou um dos principais cientistas politicos brasileiros, Fernando Limongi, professor aposentado do Departamento de Ciência Política da USP, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV e pesquisador do CEBRAP. 

#GovernoBolsonaro #PresidencialismoDeCoalizão