1964: 60 anos do golpe | com Marcos Napolitano | 220

O golpe militar de 1964 completa 60 anos neste 31 de março. Ou será no 1º de abril?

É momento oportuno para se refletir sobre o regime castrense, após 4 anos de um novo governo militar, liderado pelo “mau militar”, pela “anormalidade” Jair Bolsonaro – nas palavras do ex-presidente da ditadura, general Ernesto Geisel.

Por vezes se denomina como “ditadura civil-militar” aquele período. Seria essa a forma mais adequada de denominar aquele regime autoritário?

Também é comum se apontar como elemento central daquela era uma divisão dos fardados em dois grupos antagônicos. De lado estaria a “linha branda”, ou moderada, os castelistas, a Sorbonne. Doutro lado perfilaria a “linha dura”, os radicais, a turma do porão. Costuma-se vincular a este segundo grupo a responsabilidade pelas torturas e pelas mortes e desaparecimentos forçados de opositores. Adviria dela também o núcleo duro castrense do governo bolsonarista – com destaque para o general Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens do sanguinário general Sílvio Frota.

Mas essa divisão de fato se sustenta nos fatos históricos? Ou é preciso revisitar o período e aprimorar tal discussão?

Outro ponto que permite uma comparação entre aquele longo governo militar e o mais recente é a existência ou não de um projeto político consistente.

Se o governo Bolsonaro era uma balbúrdia destrutiva, as Forças Armadas de antanho claramente tinham um projeto, estruturado antes mesmo do golpe de 1964. Ele se consubstanciou não apenas na tomada e manutenção do poder durante duas décadas, mas em políticas públicas estruturantes e num modelo de Estado, dos quais temos sobrevivências ainda hoje, algumas positivas – como o Plano Nacional de Imunizações, a Embrapa e o sistema de pós-graduação –, outras claramente nefastas, como a violência das polícias militares, a ingerência fardada na politica civil e o atraso na educação fundamental.

Para pesarmos esses e outros temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o historiador Marcos Napolitano, professor de História do Brasil Contemporâneo na USP e autor de diversas obras sobre o período, como “1964: a história do regime militar brasileiro” e “Coração Civil. A vida cultural brasileira sob o regime militar: 1964 a 1985. Ensaio Histórico”.

As músicas deste episódio são “Khreshchatyk”, de Dan Bodan, e “Tangled”, de Emmit Fenn.

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#GolpeMilitar #DitaduraMilitar #Golpede1964 

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O golpe tentado do bolsonarismo | com Emílio Peluso Neder Meyer | 214

Na operação mais impactante das investigações sobre o golpismo bolsonaresco, a Tempus Veritatis, ou “Hora da Verdade”, a Polícia Federal atingiu o âmago do bolsonarismo, revelando o envolvimento direto do ex-presidente e de seu estrelado entorno militar numa tentativa de solapar o resultado eleitoral de 2022.

Um imenso cabedal de provas foi apresentado, envolvendo documentos impressos, trocas de mensagens e até mesmo o vídeo de uma reunião de discussão do golpe entre Jair Bolsonaro e seus ministros.

Nessa ocasião, além de falar em “virar a mesa”, o general Augusto Heleno, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sugere até mesmo infiltrar agentes da Abin em campanhas adversárias.

Em trocas de mensagens com um oficial de baixa patente expulso do Exército, o general Walter Braga Netto, ex-ministro chefe da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, desfere ofensas contra colegas de farda que resistiam a embarcar na aventura golpista.

Ao que parece, finalmente a investigação atingiu o coração da conspiração autoritária, chegando finalmente ao estabelecimento de vínculos irrefutáveis de Bolsonaro com a tentativa de ruptura institucional.

O que esse episódio revela sobre a erosão democrática que abalou nossa constitucionalidade democrática? A que ponto pode chegar a investigação?

Para responder a tais questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Emílio Peluso Neder Meyer, professor de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do livro “Constitutional Erosion in Brazil: progresses and failures of a constitutional project“, publicado pela editora Hart.

As músicas deste episódio são “Joker”, do Causmic, e “Spark”, do ALBIS.

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O imbróglio do general | com Chico Teixeira | 174

Pouco mais de três meses após a intentona bolsonaresca do 8 de janeiro, quando militares envolvidos nela foram ouvidos em inquérito comandado pelo STF, surgem vídeos comprometedores para o GSI.

Esses vídeos comprometem o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, um dos raros militares próximos do presidente Lula.

Causou impacto sua presença no Palácio do Planalto durante a invasão de golpistas bolsonaristas, ladeado por servidores do GSI que mostravam simpatia pelos vândalos, inclusive lhes dando água.

O que explica esse vídeo só ter vazado agora? Qual o papel dos militares no Gabinete de Segurança Institucional? Gonçalves Dias foi cúmplice ou vítima dos militares golpistas?

Para discutir tais temas e o que lhes cerca, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Francisco Carlos Teixeira da Silva, ou apenas Chico Teixeira, professor titular de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Chico Teixeira tem larga experiência com os afazeres militares, não só como pesquisador, mas tendo também trabalho no GSI e no Ministério da Defesa durante diferentes governos.

As músicas deste episódio são “Never Sleep”, de Gunnar Olsen, e “Dub Gun” do TrackTribe.

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A Intentona e os Militares | com Piero Leirner | 161

A intentona bolsonaresca de 8 de janeiro teve nas Forças Armadas atores centrais. País afora, instalações militares serviram de abrigo a golpistas que clamavam por um golpe de Estado.

Apesar dessas serem áreas de segurança sob jurisdição das Forças, golpistas acampados contaram com sua complacência e mesmo sua participação no movimento, por meio de parentes, reservistas ou até militares da ativa em trajes civis.

Depois, por ocasião do ataque às sedes dos três poderes em Brasília, o que viu foi complacência – ou até colaboração – de militares com golpistas.

A Guarda Presidencial foi dispensada na véspera dos atos pelo Gabinete de Segurança Institucional, ainda coalhado de bolsonaristas indicados pelo Gal. Augusto Heleno.

No QG do Exército, a polícia do DF foi impedida por soldados de prender acampados, conforme determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

No dia seguinte o presidente Lula apontou o dedo para os militares, acusando-os de passividade e afirmando que as Forças Armadas não são o “poder moderador” que pensam ser.

Como entender o papel dos militares nesse evento e no processo que lhe antecedeu? O que passa pela sua cabeça? É o caso de falar em “bolsonarismo” ou em “militarismo” como ameaça à democracia brasileira?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Piero Leirner, antropólogo, professor da UFSCAR, pesquisador do CNPq e um dos principais estudiosos da questão militar no Brasil.

Piero Leirner é autor de recente livro sobre a atuação dos militares na cena política: “O Brasil no espectro de uma guerra híbrida”, Alameda Editorial,já em 2ª edição.

O Twitter de Piero Leirner é: @pierolei

As músicas deste episódio são “First Call”, “Destiny Day” e “Day of Chaos”, todas de Kevin MacLeod, licenciadas de acordo com a licença Atribuição 4.0 da Creative Commons.

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Golpe de Estado: o nome e a coisa | Com Marcos Napolitano | 129

Quanto mais se aproximam as eleições de 2022, mais se fala sobre a possibilidade de um golpe perpetrado pelo bolsonarismo.

O presidente da República não perde uma oportunidade sequer para fustigar o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e os governos estaduais não alinhados. Indica que se não ganhar a eleição presidencial, afirmará que isso terá ocorrido por alguma fraude.

Embora não dê qualquer evidência das suspeições que levanta sobre o processo eleitoral brasileiro, Jair Bolsonaro mina a confiança de parte da cidadania nas urnas eletrônicas, joga a população contra o Poder Judiciário e invoca repetidamente sua condição de comandante supremo das Forças Armadas.

Nessas ocasiões, além de invocar o apoio militar em nível federal, incita também os cidadãos armados a se colocarem a seu lado. Em suas palavras “um povo armado jamais será escravizado”. Quem são os armados? Seus apoiadores. Quem os quer escravizar? Ninguém, mas é essa a narrativa.

Corremos mesmo risco? Qual o tamanho desse risco vis-à-vis nosso histórico de golpes, principalmente com a participação dos militares?

Para tentar compreender esse cenário, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Marcos Napolitano, historiador, professor de História Contemporânea do Brasil na Universidade de São Paulo e pesquisador da ditadura militar.

Dentre outros trabalhos, Marcos Napolitano é autor de um artigo, publicado na revista Estudos Avançados, intitulado “Golpe de Estado: entre o nome e a coisa”, cuja discussão serviu de base para nossa conversa neste episódio.

As músicas deste episódio são “No Turning Back”, do Neefex, e “Fast Anxiety”, de Jeremy Korpas, e “Good for Nothing Safety”, do Twin Musicom.

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Um governo contra o Estado | Com Gabriela Lotta | 126

Em sua primeira viagem aos Estados Unidos como presidente, em março de 2019, Jair Bolsonaro afirmou: “Nós temos é que desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois nós começarmos a fazer”.

Seu governo é evidência cabal de que tal objetivo de desconstrução – ou de destruição – tem sido seguido diligentemente nas mais diversas áreas da administração pública, em especial aquelas contra as quais o bolsonarismo promove sua guerra: meio-ambiente, cultura, relações internacionais, educação, ciência, mas não só.

Uma das faces dessa desconstrução é o ataque e o assédio ao funcionalismo público, ou seja, à burocracia de Estado. A criação de listas negras (ou, no caso, “vermelhas”), a nomeação de pessoal incompetente para certos setores, a militarização, o autoritarismo nas relações de trabalho, a humilhação de servidores. Essas e outras ações compõem o cenário dessa destruição administrativa.

Para compreender tal situação este #ForadaPolíticaNãoháSalvação tem como convidada Gabriela Lotta, cientista política, professora do Departamento de Gestão Pública (GEP) da FGV EAESP e pesquisadora da burocracia pública. Ela tem escrito diversos trabalhos acerca do tema, dentre os quais o capítulo de um livro de acesso gratuito, publicado pela AFIPEA (Associação dos Funcionários do IPEA).

Trata-se da obra Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. O livro está disponível para download gratuito neste link: https://afipeasindical.org.br/content/uploads/2022/05/Assedio-Institucional-no-Brasil-Afipea-Edupb.pdf 

Twitter de Gabriela Lotta: @gabilotta

As músicas deste episódio são “Darkdub”, de Quincas Moreira e “Retrograde”, de Spence.

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Que risco corremos? | Com Celso Rocha de Barros | 125

A escalada autoritária de Bolsonaro só cresce, tendo como seu alvo preferencial o Poder Judiciário ou, mais exatamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A condenação do deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira, a quase nove anos de cadeia por ameaças a ministros do STF e ao próprio tribunal teve como resposta uma nova afronta do presidente da República à corte, com a graça concedida por Bolsonaro a seu aliado.

Depois disso, nova crise adveio da observação pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, de que as Forças Armadas têm sido orientadas (pelo presidente da República, seu comandante em chefe) a desacreditar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa emitiu uma nota agressiva contra Barroso, afirmando ter ele as ofendido.

Em meio a isso tudo o STF toma novas decisões contrárias aos interesses do governo (como as relativas à sua política ambiental) e se vê às voltas com a questão de como lidar com a situação envolvendo Silveira e o perdão presidencial que lhe foi concedido.

Que risco corremos de uma ruptura institucional, um golpe de Estado no Brasil, neste momento ou até as eleições?

Para lidar com esse tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Celso Rocha de Barros, sociólogo doutorado pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de São Paulo.

Twitter de Celso Rocha de Barros: @NPTO

As músicas deste episódio são “Perihelion” de Cooper Cannell e “Traversing” do God Mode.

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O namoro do Centrão com o golpismo bolsonarista, com Fernando Abrucio – #90

Numa semana agitada até mesmo para os padrões bolsonaristas, o governo teve novidades tonitruantes em duas frentes.

Numa aprofundou seu relacionamento com o Centrão, indicando o prócer do PP, Ciro Nogueira, para a Casa Civil, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos.


Noutra, teve revelada a ameaça do ministro da Defesa, General Braga Netto, de impedir as eleições de 2022 caso não seja aprovado o voto impresso, capricho bolsonaresco.


Em que lugar está o governo Bolsonaro hoje? Mais próximo do golpismo militarista ou do fisiologismo de seu contubérnio com o Centrão?


Essa é a temática deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação, que tem como convidado Fernando Abrucio, cientista político, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP e colunista do Valor Econômico.


As músicas deste episódio são “Bicycle – Reunited”, de Kevin MacLeod e “A Trip Around the Moon”, do Unicorn Heads.


#Fisiologismo #Centrão #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica


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O Partido Militar, com Marcelo Pimentel – #84

É Bolsonaro que manda nos generais, ou são os generais que comandam Bolsonaro?

Descrição do episódio

Essa não é uma pergunta trivial, já que decisões do presidente da República, envolvendo altos oficiais, são normalmente percebidas como demonstrações de submissão deles ao capitão reformado.

Contudo, para Marcelo Pimentel, coronel da reserva do Exército e mestre em Ciências Militares pela ECEME (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), Bolsonaro segue o projeto do “Partido Militar”.

Este é uma forma de organização política, dotada de projeto próprio e liderada pelos altos oficiais das Forças Armadas.

Portanto, são os generais, formados na AMAN nos anos 1970, que dão as cartas; foram eles que deram guarida ao projeto político que elegeu Bolsonaro e hoje comandam seu governo.

Esse é o tema deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação.

#GovernoBolsonaro #PartidoMilitar