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O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de Rosa Weber, preferencialmente negra.

No caso da PGR essa demanda foi mais fraca e a expectativa estava mais relacionada à importância de substituir um inepto como Aras por alguém que ao menos cumprisse os deveres funcionais atinentes ao chefe do Ministério Público Federal.

Lula optou por nomes que lhe inspirassem confiança política e lhe assegurassem canais de diálogo com figuras poderosas dentro e fora do STF. Por isso, optou por seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e, para a PGR, escolheu Paulo Gonet, homem da confiança dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

As escolhas se deram na semana subsequente à aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional que restringe as possibilidades de decisões monocráticas de membros do STF. A aprovação dessa PEC produziu a ira de membros da Suprema Corte.

Para entender esse intricado cenário, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Marjorie Marona, professora do Departamento de Ciência Política da UFMG, pesquisadora do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (IDDC) e autora de dois livros recentes.

Um é “A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil”, em coautoria com Fábio Kerche. O outro é “Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política”, co-organizado com Leonardo Avritzer e Fábio Kerche.

As músicas deste episódio são “Chess Pieces” do Silent Partner e “Powerup!” de Jeremy Blake.

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#SupremoTribunalFederal #ProcuradoriaGeraldaRepública #SupremaCorte #MinistérioPúblico #PoderJudiciário

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O Ministério Público para além de Aras | com Rafael Viegas | 196

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo.

Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um serviçal.

Alguns, condescendentes com sua atuação, buscaram destacar seu papel no desmonte do lavajatismo e no enfrentamento à criminalização da política.

Contudo, não há como, em sã consciência, acreditar que o freio imposto aos desmandos da Lava Jato possa compensar a colaboração da PGR com a extrema-direita no poder e seus muitos descalabros – dos quais, portanto, Aras é coautor.

Contudo, não se entende a gestão Aras sem uma compreensão mais ampla do funcionamento do Ministério Público no Brasil, em particular o Federal, com suas associações de classe, que vendem o corporativismo como se republicanismo fosse.

Para entender tal temática, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Rafael Viegas, pesquisador o CEAPG da FGV EAESP e do CEDEC.

Viegas é autor do livro “Caminhos da política no Ministério Público Federal”, publicado pela editora Amanuense.

As músicas deste episódio são “The Take Down”, do DJ Williams, e “Trouble”, de Topher Mohr & Alex Elena.

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Os rumos do Supremo | com Eloísa Machado | 169

Em maio de 2023 o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, completa 75 anos e, com isso, tem que se aposentar. Com isso, iniciam-se as especulações sobre quem o substituirá.

Dois nomes despontam como favoritos. O mais cotado é Cristiano Zanin, advogado de Lula, que atuou em sua defesa na Lava Jato. O outro é Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski no STF.

A escolha é especialmente importante num momento em que o Supremo avança num processo de reformulação de seus procedimentos, aumentando o peso do colegiado vis-à-vis decisões monocráticas.

Vale lembrar do papel crucial desempenhado pelo STF na resistência aos ataques autoritários perpetrados pelo bolsonarismo. Com um governo normal, o tribunal pode retomar uma atuação mais tranquila.

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe Eloísa Machado, advogada e professora de Direito Constitucional da FGV Direito SP, onde coordena o grupo de pesquisa “Supremo em Pauta”.

O Twitter de Eloísa Machado é: @elomachado1

As músicas deste episódio são “Lamentation”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e Bourreé, de Johann Sebastian Bach, executada por Joel Cummins (além da citação de outra versão dessa obra).

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Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira – #92

O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.

Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram.

O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado.

O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes.

O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob ameaça? Como chegamos a este ponto? As instituições dão conta do problema?

Para discutir esses assunto, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito São Paulo, membro da Comissão Arns e um ativo participante do debate público sobre constitucionalismo e direitos humanos.

As músicas deste episódio são: “Intuit256”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e “Modern Situations”, do Unicorn Heads.

Conheça nosso blog no site da CartaCapital.

#CrisePolítica #InstituiçõesPolíticas #Judiciário #MinistérioPúblico #SistemadeJustiça #Presidência #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica