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Governe-se com um Congresso desses | com Graziella Testa | 219

A relação do governo Lula 3 com o Congresso Nacional não tem sido fácil, contrastando com a experiência dos governos Lula 1 e 2. À época, o presidente não enfrentava um legislativo tão à direita, nem tão empoderado e com capacidade para controlar nacos cada vez maiores do orçamento público.

Ainda assim, o Poder Executivo obteve sucesso em suas empreitadas mais importantes do primeiro ano de mandato, com a aprovação da reforma tributária e do novo marco fiscal. Além disso, o número de projetos do Executivo aprovados foi bastante elevado. A questão é: o custo político para isso foi muito alto também.

Vale chamar a atenção também para a vitória do governo na CPMI dos Atos Golpistas, que indiciou diversos bolsonaristas de alto coturno, e o fiasco da oposição na CPI do MST, que sequer conseguiu produzir um relatório final.

O fato é que, ao menos desde 2015, o Congresso Nacional vem ganhando poder, reduzindo o espaço do Executivo na gestão orçamentária com as PECs que tornaram impositiva a execução de emendas parlamentares, primeiro, e com as emendas de relator (que deram origem ao orçamento secreto), depois.

Outro aspecto importante são os efeitos da pandemia sobre o funcionamento da Câmara, a casa legislativa mais importante no processo decisório. O presidente Arthur Lira aproveitou as ferramentas de trabalho parlamentar remoto adotadas durante a crise da Covid-19 para tornar esses instrumentos práticas correntes mesmo após a volta à normalidade sanitária, conseguindo assim concentrar muito poder em suas mãos.

Comissões permanentes da Câmara dos Deputados perderam espaço para grupos de trabalho, cuja composição fica à disposição da discricionariedade do presidente da Mesa Diretora.

Enfim, são muitos os aspectos a serem abordados para se entender essa intricada e árdua relação Executivo-Legislativo no Brasil.

Visando decifrar esse cipoal, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Graziella Testa, professora da Escola de Política Públicas e Governo da FGV em Brasília.

Ela é uma das organizadoras do livro “Governabilidade: Instituições, atores e estratégias”, publicado em coedição pela Fundação Konrad-Adenauer e o Instituto Voto Consciente. Nessa obra, Testa é autora de um capítulo intitulado “Fortalecimento do Legislativo ou centralização do poder? Governabilidade e a formação de base no Congresso Nacional (2019-2023)”.

As músicas deste episódio são “Don’t Fret” e “Woodshedder”, ambas de Quincas Moreira.

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#PresidencialismodeCoalizão #SistemadeGoverno #CâmaradosDeputados #SenadoFederal #PoderLegislativo

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #CiênciaPolítica

Que presidencialismo é esse? | com Andréa Freitas | 181

Não vem sendo nada fácil a vida do governo Lula em sua relação com o Congresso Nacional. Diante da legislatura mais à direita desde a redemocratização e uma presidência da Câmara que capturou a coordenação antes a cargo dos líderes partidários, o Poder Executivo tem sido vítima de uma verdadeira extorsão nas negociações.

Isso dificulta a construção de uma base parlamentar, aumenta o custo das concessões políticas e cria riscos sérios para a governabilidade. Afinal, que presidencialismo é esse em que opera o governo Lula III? Que mudanças ocorreram para produzir tal cenário? O que as causou?

Para discutir tais temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Andréa Freitas, professora da Universidade de Campinas, onde integra o Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP). Andréa Freitas é também e pesquisadora do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento).

Ela é uma das mais destacadas estudiosas das relações Executivo-Legislativo no Brasil e nos ajuda a entender esse cenário tão complexo quanto turbulento.

As músicas deste episódio são “I Had a Feelling” e “Dream It”, ambas do TrackTribe.

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O Novo Governo e o Congresso | com Fabiano Santos | 153

Mal decorrida uma semana de sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais, Lula iniciou conversações com partidos e congressistas.

A montagem de uma coalizão de governo é tarefa indispensável a um presidente no presidencialismo de coalizão brasileiro. Para se desincumbir dela, Lula não tem caminho simples.

O Congresso saído das eleições de 2 de outubro se tornou menos fragmentado, porém bem mais à direita. O PL, partido de Bolsonaro, obteve as maiores bancadas na Câmara e no Senado.

Como lidar com um Congresso assim? Quais os desafios de Lula neste processo? Será possível construir uma coalizão que dê suporte a suas agendas?

Para discutir esses temas, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Fabiano Santos, estudioso do tema.

Professor do IESP UERJ, onde coordena o Observatório do Legislativo Brasileiro, integra ainda o Observatório das Eleições do Instituto da Democracia e Democratização da Comunicação Política.

As músicas deste episódio são “Here it Comes” e “As you were”, do TrackTribe.

Além do YouTube, este episódio está disponível em vídeo também no Spotify Podcasts.

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Caminhamos rumo ao impasse? Com Argelina Figueiredo – #98

O presidente Jair Bolsonaro transformou o 7 de setembro, dia da Independência do Brasil, num 7 de setembro fascista.

Convocou seus apoiadores para se mobilizarem nessa data contra o Supremo Tribunal Federal, questionando sua atuação como tribunal de última instância, corte constitucional e instrutora de investigações que lhe atingem.

Uma grande e custosa máquina política financiou a ida de caravanas de bolsonaristas de diversos pontos do Brasil para que se reunissem sobretudo em Brasília e São Paulo, onde Bolsonaro discursou.

Nesses discursos, ameaçou o STF de alguma ação drástica, caso nada fosse feito para enquadrar o ministro Alexandre de Moraes, obrigando-o a atuar de forma aceitável para ele, Bolsonaro.

Em São Paulo avisou que não cumpriria decisões judiciais de Alexandre de Moraes, que deveria se enquadrar ou pedir demissão. Seus apoiadores foram ao delírio com seus discursos. A reação das lideranças institucionais não tardaram.

Num duro discurso, o presidente do STF, Luiz Fux, alertou que o descumprimento de decisões judiciais pelo presidente implicaria em crime de responsabilidade a ser julgado pelo Congresso – ou seja, poderia levar ao impeachment.

O presidente do Senado cancelou as sessões da Casa na semana do 7 de setembro, alegando não haver ambiente para que ocorressem. O presidente da Câmara contemporizou, num discurso anódino que poderia se dirigir a qualquer um.

Contudo, Bolsonaro não tardou a acusar o golpe. No final da tarde de quinta-feira, dia 9, divulgou uma carta de retratação, em que tecia elogios a Alexandre de Moraes e dizia ter-se exaltado num momento de empolgação.

Como Bolsonaro nunca se modera, apenas recua momentaneamente para, depois, atacar com ainda mais radicalidade, esse recuo parece muito pouco crível. Caminhamos rumo a um impasse?

Para discutir esse tema, foi convidada para este episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, docente do IESP-UERJ e professora aposentada da Unicamp.

Argelina é autora de um livro que analisa como seguidas escolhas de atores políticos cruciais levaram ao impasse que produziu o Golpe de 1964.

O esquema analítico utilizado para entender aquele momento pode ser útil para compreender a situação atual. Foi essa a conversa que tivemos.

As músicas deste episódio são “Blue Scorpion – Electronic Hard”, de Kevin MacLeod, e “A Trip around the Moon”, do Unicorn Heads.

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#GolpeMilitar #DitaduraMilitar

Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira – #92

O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.

Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram.

O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado.

O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes.

O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob ameaça? Como chegamos a este ponto? As instituições dão conta do problema?

Para discutir esses assunto, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito São Paulo, membro da Comissão Arns e um ativo participante do debate público sobre constitucionalismo e direitos humanos.

As músicas deste episódio são: “Intuit256”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e “Modern Situations”, do Unicorn Heads.

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#CrisePolítica #InstituiçõesPolíticas #Judiciário #MinistérioPúblico #SistemadeJustiça #Presidência #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica

O namoro do Centrão com o golpismo bolsonarista, com Fernando Abrucio – #90

Numa semana agitada até mesmo para os padrões bolsonaristas, o governo teve novidades tonitruantes em duas frentes.

Numa aprofundou seu relacionamento com o Centrão, indicando o prócer do PP, Ciro Nogueira, para a Casa Civil, em substituição ao general Luiz Eduardo Ramos.


Noutra, teve revelada a ameaça do ministro da Defesa, General Braga Netto, de impedir as eleições de 2022 caso não seja aprovado o voto impresso, capricho bolsonaresco.


Em que lugar está o governo Bolsonaro hoje? Mais próximo do golpismo militarista ou do fisiologismo de seu contubérnio com o Centrão?


Essa é a temática deste #ForadaPolíticaNãoháSalvação, que tem como convidado Fernando Abrucio, cientista político, professor do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP e colunista do Valor Econômico.


As músicas deste episódio são “Bicycle – Reunited”, de Kevin MacLeod e “A Trip Around the Moon”, do Unicorn Heads.


#Fisiologismo #Centrão #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica


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Como remover um presidente, com Rafael Mafei – #86

Abundam motivos para o impeachment de Jair Bolsonaro. Ainda assim, passados dois anos e meio de governo, ele teima em não ocorrer.

O que explica isso?

Rafael Mafei, professor do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da USP acaba de publicar um livro sobre o tema. Neste #ForadaPolíticaNãoháSalvação ele aborda o assunto tendo como perspectiva os processos de impeachment anteriores no Brasil (tentados ou concretizados) e a história desse instituto.

#GovernoBolsonaro #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica #CrimedeResponsabilidade #DireitoPúblico

Bolsonaro: retrocesso e degradação, com Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Fábio Kerche – #85

O que o governo de Jair Bolsonaro representa para o Brasil?

Retrocesso democrático e degradação política, apontam os muitos autores dos 35 capítulos que compõem o livro organizado por Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Fábio Kerche.

Os trabalhos analisam a natureza do Bolsonarismo, as relações do presidente com os três poderes e os governos subnacionais, o funcionamento das instituições do sistema de justiça, as políticas públicas, a cultura política, os valores, a representação politica e a participação, além da imprensa e da opinião pública em tempos bolsonarescos.

Neste episódio do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, os três organizadores discutem os diversos aspectos tratados na obra, com especial ênfase a alguns dentre eles, como os ataques de Bolsonaro à democracia e suas instituições, o solapamento da administração pública e a destruição de políticas longamente construídas.

#políticabrasileira #conjunturapolítica

Que governo é esse? Com Fernando Limongi – #82

O governo Jair Bolsonaro nunca foi algo comum ou mesmo normal. Mas que governo é esse? E como foi possível que tal governo fosse eleito?

Mais do que um problema de funcionamento das instituições – uma discussão tola – o que temos é um presidente golpista, que investe contra a democracia e, por isso mesmo, contra suas instituições.

Este #ForadaPolíticaNãoháSalvação tenta decifrar essa anormalidade. Para isso, convidou um dos principais cientistas politicos brasileiros, Fernando Limongi, professor aposentado do Departamento de Ciência Política da USP, professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV e pesquisador do CEBRAP. 

#GovernoBolsonaro #PresidencialismoDeCoalizão