Arquivos da tag: STF

A maconha e outras drogas | com Thiago Rodrigues | 234

Em 26 de junho de 2024 o Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, fixando a quantidade de 40 gramas da erva como o limiar para distinguir usuários de traficantes.

Com isso, o porte da droga deixa de ser caracterizado como um ilícito penal para se tornar um ilícito administrativo. Portanto, o porte e uso da maconha seguem ilegais, mas deixam de ser crimes, segundo a decisão tomada pelo STF por 6 votos a 3.

Entretanto, no Congresso Nacional já se articula uma reação à Suprema Corte. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é autor de proposta de emenda constitucional que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga. A medida foi aprovada pelos senadores e segue para apreciação pela Câmara dos Deputados.

A decisão judicial também produziu um rebuliço nas hostes conservadoras e da extrema-direita, que se articulam para derrubá-la.

Há um dado curioso da decisão, que é o fato dela só se aplicar à maconha, deixando de lado outras drogas. Mas cumpre perguntar: usuário não é distinto de traficante seja lá qual for a droga que usa?

Para além desse questionamento acerca da lógica interna da decisão, cabe também questionar outros pontos.

O proibicionismo funciona? A guerra às drogas produz que tipo de efeitos? Como as sociedades têm lidado com isso ao longo da história e qual o lugar das substâncias psicoativas em cada tempo e lugar?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o cientista político Thiago Rodrigues, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), que há um quarto de século estuda o assunto.

Thiago é autor de um livro sobre o tema prestes a sair pela editora Autografia: “Drogas e capitalismo: uma crítica marxista”, publicado em parceria com a Rede Marx.

O livro está em pré-venda no seguinte link.

Um dos trabalhos citados por Thiago na entrevista é um recente estudo do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA). Ele está disponível no seguinte link.

As músicas deste episódio são “Palms” de Text Me Records _ Bobby Renz, “Thug Dub” de Quincas Moreira e “Bark (Sting)” de John Deley and the 41 Players.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar! Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política.

Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Virginia Helena Campos Vasconcelos, Adorei Mota, Antonio Silva, Camilo Rodrigues Neto, Beth de Brasília, Graziella Mesquita, Sérgio Inácio, David Ribeiro dos Reis, Juliana Cezar Bastos, Pedro Raúl de Paula Góes, Claudia Maria Dadico, Ângelo Roberto Meia Meneghelo, Gustavo Sousa Franco, Antonio Silva, Antonio Maués, Cláudio Garcia, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do “Valeu Demais”. 💛🧡💛🧡💛🧡

Há quatro formas possíveis de apoio.

1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão botão do coraçãozinho ❤️ do “Valeu” no YouTube. Você determina o valor.

2. Clube dos Canais: Tornando-se membro do canal 🥇no Clube dos Canais do YouTube: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://www.youtube.com/channel/UCbSOn9WtyJubqodDk_nL1aw/join⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

3. Benfeitoria: Fazendo uma assinatura simbólica 🗞️ do no Benfeitoria.com: ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠https://benfeitoria.com/projeto/ApoioForadaPoliticaNaohaSalvacao⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠

4. PIX: Por meio de PIX 💰. Chave PIX: ✉️ contato@foradapoliticanaohasalvacao.info

#TráficodeDrogas #GuerraàsDrogas

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal.

Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de Rosa Weber, preferencialmente negra.

No caso da PGR essa demanda foi mais fraca e a expectativa estava mais relacionada à importância de substituir um inepto como Aras por alguém que ao menos cumprisse os deveres funcionais atinentes ao chefe do Ministério Público Federal.

Lula optou por nomes que lhe inspirassem confiança política e lhe assegurassem canais de diálogo com figuras poderosas dentro e fora do STF. Por isso, optou por seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e, para a PGR, escolheu Paulo Gonet, homem da confiança dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

As escolhas se deram na semana subsequente à aprovação pelo Senado de uma Proposta de Emenda Constitucional que restringe as possibilidades de decisões monocráticas de membros do STF. A aprovação dessa PEC produziu a ira de membros da Suprema Corte.

Para entender esse intricado cenário, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Marjorie Marona, professora do Departamento de Ciência Política da UFMG, pesquisadora do Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação (IDDC) e autora de dois livros recentes.

Um é “A política no banco dos réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil”, em coautoria com Fábio Kerche. O outro é “Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política”, co-organizado com Leonardo Avritzer e Fábio Kerche.

As músicas deste episódio são “Chess Pieces” do Silent Partner e “Powerup!” de Jeremy Blake.

Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar!

Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política.

Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Ângelo Roberto Neia Meneghelo, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do “Valeu Demais”. 💛🧡💛🧡💛🧡

Há quatro formas possíveis de apoio.

1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão botão do coraçãozinho ❤️ do “Valeu” no YouTube. Você determina o valor.

2. Clube dos Canais: Tornando-se membro do canal 🥇no Clube dos Canais do YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCbSOn9WtyJubqodDk_nL1aw/join

3. Benfeitoria: Fazendo uma assinatura simbólica 🗞️ do no Benfeitoria.com: https://benfeitoria.com/projeto/ApoioForadaPoliticaNaohaSalvacao

4. PIX: Por meio de PIX 💰. Chave PIX: ✉️ contato@foradapoliticanaohasalvacao.info

#SupremoTribunalFederal #ProcuradoriaGeraldaRepública #SupremaCorte #MinistérioPúblico #PoderJudiciário

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O 8 de Janeiro no banco dos réus | com Rubens Glezer | 194

Na segunda semana de setembro de 2023 o STF iniciou o julgamento dos primeiros réus pela tentativa de golpe de Estado da intentona bolsonaresca de 8 de Janeiro. As primeiras condenações foram duras: 14 anos para um réu e 17 anos para outros dois. Foi fixado o parâmetro das próximas decisões da Suprema Corte.

O desempenho dos advogados foi patético, com performances vergonhosas e direito até mesmo a gafes decorrentes de pseudo-erudição.

Um dos defensores, desembargador aposentado, afirmou que os ministros do Supremo eram as pessoas mais odiadas do país. Uma advogada chorou e afirmou que seu cliente é alguém que não sabe o que diz. Outro confundiu O Príncipe de Maquiavel com o Pequeno Príncipe de Saint-Exupéry. Todos foram esculhambados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Qual o significado desse julgamento para a democracia brasileira? O STF está se excedendo em sua tentativa de defender o Estado de Direito dos ataques da extrema-direita bolsonarista?

Para discutir tais temas este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Rubens Glezer, professor da FGV Direito São Paulo, onde coordena o grupo de pesquisa “Supremo em Pauta” e o “Núcleo de Justiça e Constituição”.

Glezer é também autor dos livros “Catimba Constitucional: o STF do antijogo à crise constitucional”, publicado pela editora JusPodivm, e “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise”, co-organizado com Ana Laura Pereira Barbosa e publicado pela editora Contracorrente.

As músicas deste episódio são “Les-ly” e “Society’s Dream”, ambas dos Mini Vandals.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital⁠. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar!

Apoiadores  contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios  (claro, desde  que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema  do canal: a  política.

Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política.

Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Fábio Lopes Alfaia, Clalter Rocha Melgaço, Ângelo Roberto Neia Meneghello, Pedro Raúl de Paula Góes, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do “Valeu Demais”! 💛💛💛💛

Há quatro formas possíveis de apoio.

  1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão “⁠Valeu⁠” do vídeo no YouTube. Você determina o valor.
  2. ⁠⁠Clube dos Canais⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠: Tornando-se membro do canal no ⁠Clube dos Canais do YouTube
  3. ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Benfeitoria⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠: ⁠Fazendo uma assinatura simbólica⁠ do no Benfeitoria.com
  4. PIX: Por meio de PIX. Chave PIX: ⁠contato@foradapoliticanaohasalvacao.info

#8deJaneiro #IntentonaBolsonarista

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O STF entre o direito e a política | com Diego Werneck Arguelhes | 192

As primeiras votações do indicado de de Lula para o Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, surpreenderam muita gente. Outros, contudo, consideraram algo esperado os votos conservadores do novo ministro da Suprema Corte, já que pouco se sabia dele para além de sua condição de um diligente advogado de Lula na Lava Jato.

De um lado, setores progressistas e de esquerda lamentaram os votos de Zanin contra o princípio da irrelevância, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e a equiparação da homotransfobia ao racismo.

De outro, setores conservadores e até mesmo bolsonaristas comemoraram os votos do indicado de Lula, acalentando ter na corte mais um magistrado alinhado às suas preferências.

Essa celeuma chama a atenção para uma discussão precendente acerca da atuação do STF e de seus ministros: a fronteira entre o direito e a política. Até que ponto os juízes decidem mais com base na política do que considerando o direito?

É legítimo que juízes tenham agendas políticas próprias? Isso não pode deslegitimar o tribunal? Abusos não podem ser cometidos por causa disso?

Para tratar dessas questões, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe o constitucionalista Diego Werneck Arguelhes, professor associado do Insper e autor do livro “O Supremo: entre o direito e a política”, publicado pela editora História Real.

As músicas deste episódio são “Never You Mind” e “Overdrive Ride”, ambas de Dan Lebowitz.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital⁠. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar!

Apoiadores  contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios  (claro, desde  que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema  do canal: a  política.

Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema do canal: a política.

Agradecemos aos novos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, César Dantas, Ana Maria Pimenta de Carvalho, Pedro Raúl de Paula Góes e Camilo Rodrigues Neto, bem como a todas e todos que apoiaram por meio do botãozinho do #ValeuDemais! 💛💛💛💛

Há quatro formas possíveis de apoio.

  1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão “⁠Valeu⁠” do vídeo no YouTube. Você determina o valor.
  2. ⁠⁠Clube dos Canais⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠: Tornando-se membro do canal no ⁠Clube dos Canais do YouTube
  3. ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Benfeitoria⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠: ⁠Fazendo uma assinatura simbólica⁠ do no Benfeitoria.com
  4. PIX: Por meio de PIX. Chave PIX: ⁠contato@foradapoliticanaohasalvacao.info

#SupremoTribunalFederal #Justiça #SistemadeJustiça #PoderJudiciário #Judiciário

#Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

O Judiciário, ainda, no centro da política | com Lígia Madeira | 183

Durante a segunda metade de junho de 2023, novamente, os tribunais superiores ocuparam o centro do palco político brasileiro. Enquanto o STF teve aprovado pelo Senado para compor seus quadros o advogado Cristiano Zanin, o TSE iniciou o julgamento que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.

Já não é de hoje que a presença de atores do sistema de justiça ganha relevo na política brasileira. Nos últimos anos, em particular, as cortes ganharam protagonismo ao julgar envolvidos em escândalos de corrupção (Mensalão), deflagrar uma “santa inquisição” contra ela (Lava Jato) e decidir sobre temas polêmicos para os quais o Congresso foi incapaz de dar respostas claras.

Mais ainda, durante o quadriênio de Jair Bolsonaro as cortes superiores se notabilizaram como o principal bastião de resistência às investidas populista-autoritárias do presidente. O julgamento do TSE em junho é apenas mais uma etapa desse processo de contenção do autoritarismo bolsonaresco.

⁠Para discutir tais temas⁠, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Lígia Madeira, ⁠professora da UFRGS⁠ e pesquisadora destacada das relações entre justiça e política no Brasil.

As músicas deste episódio são “Junkyard Tribe” e “Long Time Coming”, ambas de Kevin MacLeod (licença Creative Commons).

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital⁠. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar!

Apoiadores  contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios  (claro, desde  que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema  do canal: a  política.

Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Júlio Cesar Borges de Sousa, Pedro Raul de Paula Goes, Camilo Rodrigues Neto e Augusto Lima Ismerim Nascimento, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do “Valeu Demais”! 💛💛💛💛

Há quatro formas possíveis de apoio.

  1. Valeu Demais: Fazendo uma doação pelo botão “⁠Valeu⁠” do vídeo no YouTube. Você determina o valor.
  2. ⁠⁠Clube dos Canais⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠: Tornando-se membro do canal no ⁠Clube dos Canais do YouTube
  3. ⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠Benfeitoria⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠: ⁠Fazendo uma assinatura simbólica⁠ do no Benfeitoria.com
  4. PIX: Por meio de PIX. Chave PIX: ⁠contato@foradapoliticanaohasalvacao.info⁠

#PoderJudiciário #SupremoTribunalFederal #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

Que risco corremos? | Com Celso Rocha de Barros | 125

A escalada autoritária de Bolsonaro só cresce, tendo como seu alvo preferencial o Poder Judiciário ou, mais exatamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A condenação do deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira, a quase nove anos de cadeia por ameaças a ministros do STF e ao próprio tribunal teve como resposta uma nova afronta do presidente da República à corte, com a graça concedida por Bolsonaro a seu aliado.

Depois disso, nova crise adveio da observação pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, de que as Forças Armadas têm sido orientadas (pelo presidente da República, seu comandante em chefe) a desacreditar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa emitiu uma nota agressiva contra Barroso, afirmando ter ele as ofendido.

Em meio a isso tudo o STF toma novas decisões contrárias aos interesses do governo (como as relativas à sua política ambiental) e se vê às voltas com a questão de como lidar com a situação envolvendo Silveira e o perdão presidencial que lhe foi concedido.

Que risco corremos de uma ruptura institucional, um golpe de Estado no Brasil, neste momento ou até as eleições?

Para lidar com esse tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Celso Rocha de Barros, sociólogo doutorado pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de São Paulo.

Twitter de Celso Rocha de Barros: @NPTO

As músicas deste episódio são “Perihelion” de Cooper Cannell e “Traversing” do God Mode.

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital.

Agradecemos aos novos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação: Cristina Gimene, 4RPM Contratos e Convênios e Gilvano Silva.

Apoie o  e ajude o canal e o podcast a se manterem e a melhorar! Apoiadores contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios (claro, desde que desejem) e terão acesso a brindes digitais  relacionados ao tema do canal: a política.

Há três formas possíveis de apoio.

#PoderJudiciário #InstituiçõesPolíticas #AnálisePolítica  #GovernoBolsonaro #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica

Choque de Poderes, com Oscar Vilhena Vieira – #92

O conflito entre os Poderes de Estado, em particular entre o Executivo e o Judiciário, atingiu seu ápice desde o início do mandato de Jair Bolsonaro.

Após seguidos ataques do presidente ao processo de votação, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao seu colega de Suprema Corte, Alexandre de Moraes, além seguidas mentiras e ameaças à realização das eleições, os tribunais reagiram.

O TSE abriu um inquérito no âmbito eleitoral contra o presidente e encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal, para que o presidente seja investigado no inquérito das Fake News. O inquérito foi aceito pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, colocando o presidente na condição de investigado.

O presidente do STF, Luiz Fux, encerrou a sessão do Tribunal lendo uma duríssima nota contra Jair Bolsonaro e cancelando a reunião antes marcada para o diálogo entre os chefes dos Três Poderes.

O que se pode esperar desse jogo? A democracia está mesmo sob ameaça? Como chegamos a este ponto? As instituições dão conta do problema?

Para discutir esses assunto, este #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebeu o jurista e cientista político Oscar Vilhena Vieira, professor e diretor da FGV Direito São Paulo, membro da Comissão Arns e um ativo participante do debate público sobre constitucionalismo e direitos humanos.

As músicas deste episódio são: “Intuit256”, de Kevin MacLeod (licença Creative Commons) e “Modern Situations”, do Unicorn Heads.

Conheça nosso blog no site da CartaCapital.

#CrisePolítica #InstituiçõesPolíticas #Judiciário #MinistérioPúblico #SistemadeJustiça #Presidência #PolíticaBrasileira #ConjunturaPolítica