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O Judiciário, ainda, no centro da política | com Lígia Madeira | 183

Durante a segunda metade de junho de 2023, novamente, os tribunais superiores ocuparam o centro do palco político brasileiro. Enquanto o STF teve aprovado pelo Senado para compor seus quadros o advogado Cristiano Zanin, o TSE iniciou o julgamento que deve tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos.

Já não é de hoje que a presença de atores do sistema de justiça ganha relevo na política brasileira. Nos últimos anos, em particular, as cortes ganharam protagonismo ao julgar envolvidos em escândalos de corrupção (Mensalão), deflagrar uma “santa inquisição” contra ela (Lava Jato) e decidir sobre temas polêmicos para os quais o Congresso foi incapaz de dar respostas claras.

Mais ainda, durante o quadriênio de Jair Bolsonaro as cortes superiores se notabilizaram como o principal bastião de resistência às investidas populista-autoritárias do presidente. O julgamento do TSE em junho é apenas mais uma etapa desse processo de contenção do autoritarismo bolsonaresco.

⁠Para discutir tais temas⁠, o #ForadaPolíticaNãoháSalvação recebe a cientista política Lígia Madeira, ⁠professora da UFRGS⁠ e pesquisadora destacada das relações entre justiça e política no Brasil.

As músicas deste episódio são “Junkyard Tribe” e “Long Time Coming”, ambas de Kevin MacLeod (licença Creative Commons).

Leia o blog do #ForadaPolíticaNãoháSalvação no site da CartaCapital⁠. Apoie o e ajude o canal e o podcast a se manter e a melhorar!

Apoiadores  contarão com agradecimentos nos créditos dos episódios  (claro, desde  que desejem) e terão acesso a brindes relacionados ao tema  do canal: a  política.

Agradecemos aos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação, Júlio Cesar Borges de Sousa, Pedro Raul de Paula Goes, Camilo Rodrigues Neto e Augusto Lima Ismerim Nascimento, bem como a todos e todas que têm apoiado por meio do botãozinho do “Valeu Demais”! 💛💛💛💛

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#PoderJudiciário #SupremoTribunalFederal #Política #AnálisePolítica #ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #CiênciaPolítica

A Justiça Eleitoral sob ataque | 131 | Com Vitor Marchetti

O presidente Jair Bolsonaro voltou a intensificar seus ataques à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Eleitoral, questionando suas decisões, seu funcionamento e a isenção de seus membros.

Os resultados ruins que Bolsonaro vem obtendo nas pesquisas eleitorais contribuem para o desespero e a agressividade. Não à toa bolsonaristas pressionaram – com sucesso – a XP a não divulgar resultados da pesquisa que contrata do IPESPE. Levantamento recente mostra que Lula é visto como honesto por mais gente do que Bolsonaro.

Contudo, para além do presságio de uma derrota nas urnas, o que mais explica esse foco dos ataques do presidente na Justiça Eleitoral? Há características de nosso modelo de governança eleitoral que tornam esse ramo do Judiciário especialmente suscetível à desqualificação de maus perdedores?

O comportamento de nossa Justiça Eleitoral também explica essa exposição de seus membros aos embates políticos?

Para discutir tal tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Vitor Marchetti, cientista político, professor da Universidade Federal do ABC e estudioso das relações entre justiça e política, com especial atenção para a Justiça Eleitoral e seu papel no Brasil.

Twitter de Vitor Marchetti: @vitormarchetti

Músicas deste episódio: “Mission Dub” do TrackTribe e “Easy Jam”, de Kevin MacLeod.

Easy Jam de Kevin MacLeod é licenciada de acordo com a licença Atribuição 4.0 da Creative Commons. https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/. Fonte: http://incompetech.com/music/royalty-free/index.html?isrc=USUAN1100245. Artista: http://incompetech.com/

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Agradecemos ao novo apoiador do Fora da Política Não há Salvação: Antônio Maués, Leandro Gonzaga e Maria Rita Loureiro Durand.

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#Eleições #JustiçaEleitoral #Eleições2022 #PartidosPolíticos

Que risco corremos? | Com Celso Rocha de Barros | 125

A escalada autoritária de Bolsonaro só cresce, tendo como seu alvo preferencial o Poder Judiciário ou, mais exatamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A condenação do deputado federal bolsonarista, Daniel Silveira, a quase nove anos de cadeia por ameaças a ministros do STF e ao próprio tribunal teve como resposta uma nova afronta do presidente da República à corte, com a graça concedida por Bolsonaro a seu aliado.

Depois disso, nova crise adveio da observação pelo ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, de que as Forças Armadas têm sido orientadas (pelo presidente da República, seu comandante em chefe) a desacreditar o processo eleitoral. O Ministério da Defesa emitiu uma nota agressiva contra Barroso, afirmando ter ele as ofendido.

Em meio a isso tudo o STF toma novas decisões contrárias aos interesses do governo (como as relativas à sua política ambiental) e se vê às voltas com a questão de como lidar com a situação envolvendo Silveira e o perdão presidencial que lhe foi concedido.

Que risco corremos de uma ruptura institucional, um golpe de Estado no Brasil, neste momento ou até as eleições?

Para lidar com esse tema este #ForadaPolíticaNãoháSalvação convidou Celso Rocha de Barros, sociólogo doutorado pela Universidade de Oxford e colunista da Folha de São Paulo.

Twitter de Celso Rocha de Barros: @NPTO

As músicas deste episódio são “Perihelion” de Cooper Cannell e “Traversing” do God Mode.

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Agradecemos aos novos apoiadores do #ForadaPolíticaNãoháSalvação: Cristina Gimene, 4RPM Contratos e Convênios e Gilvano Silva.

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