Summary
O convidado deste episódio é o professor titular do Departamento de Direito do Estado e Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques. O tema é o uso cada vez mais frequente da Lei de Segurança Nacional (LSN) pelos Poderes Executivo e Judiciário – no caso, pelo governo Bolsonaro e pelo STF.
O que explica esse recurso tão frequente a essa lei, aprovada nos extertores da ditadura militar, nos últimos tempos? Essa lei ainda é válida hoje? Ela foi recepcionada pela Constituição de 1988? Que significado tem o seu uso nos conflitos políticos?
Essas são as perguntas tratadas neste episódio.
—
Send in a voice message: https://anchor.fm/fpns/message
Publicado por #ForadaPolíticaNãoháSalvação
Podcast do canal do Youtube #ForadaPolíticaNãoháSalvação, produzido pelo cientista político Cláudio Couto. Os programas do YouTube estão disponíveis no podcast na versão de áudio.
O podcast é voltado à discussão da conjuntura política, em especial a brasileira, com base no conhecimento acadêmico produzido sobre a política, as políticas públicas e o direito público.
Novos episódios disponíveis aos sábados de manhã, ou quando a política pedir.
Conheça nosso blog no site da CartaCapital. https://www.cartacapital.com.br/blogs/fora-da-politica/
#ConjunturaPolítica #PolíticaBrasileira #PolíticasPúblicas
Ver todos os posts de #ForadaPolíticaNãoháSalvação